Caso Valério Luiz é novamente suspenso e remarcado para 5 de dezembro

14/06/2022, às 11:25 · Por Redação

Não será desta vez que o caso Valério Luiz terá um desfecho. Após um dos jurados passar mal e quebrar o isolamento para se medicar durante a madrugada desta terça-feira, 14, o juiz Lourival Machado dissolveu o Conselho de Sentença e adiou novamente o júri.

“Triste notícia a dar a todos. A nossa sessão infelizmente se encerra agora”, afirmou o juiz. Uma nova data foi marcada para 5 de dezembro.

Informações preliminares apontam que o jurado seria intolerante à lactose e, após a sessão de ontem, teria saído por conta própria. Com o ocorrido, todos os depoimentos da acusação colhidos no primeiro dia perdem a validade. Um novo Conselho de Sentença deverá ser formado para dar início a um novo julgamento.

O Conselho Nacional de Justiça tem uma publicação em que explica que o Código de Processo Penal prevê que 25 jurados devem ser sorteados para cada sessão de julgamento. Desses, somente sete comporão o conselho de sentença. Para ser jurado é necessário ter mais de 18 anos, não ter antecedente criminal e morar na comarca onde o júri será realizado.

A publicação detalha que o sorteio é realizado antes de começar o julgamento. Defesa e acusação têm o direito de recusar três jurados sorteados, cada uma. Depois da escolha dos sete, os outros jurados presentes são dispensados.

Durante o julgamento, que pode durar vários dias, os integrantes do conselho de sentença ficam incomunicáveis. Se o júri passar de um dia para outro, os jurados fazem as refeições no Fórum e são encaminhados para dormir em hotéis, determinados pelo Judiciário e supervisionados por oficiais de justiça.

Durante o julgamento, os jurados ficam proibidos de conversar sobre o caso, telefonar, ler jornais, assistir TV, ouvir rádio ou acessar a internet. Até a resolução do caso, eles permanecem em regime de isolamento máximo. Nos intervalos do julgamento, eles podem conversar entre eles, contudo, somente sobre amenidades.

Se um jurado quiser mandar um recado para casa, ele deve escrevê-lo e entregar ao oficial de justiça, que ligará e transmitirá o recado. Durante o julgamento, os jurados podem fazer perguntas por escrito e entregar ao oficial de justiça, que encaminhará a questão ao juiz. O juiz responde ou pede para que a resposta seja dada pela promotoria ou pela defesa.

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