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Durante o julgamento, os jurados ficam completamente incomunicáveis
Caso Valério Luiz é novamente suspenso e remarcado para 5 de dezembro
14/06/2022, às 11:25 · Por Redação
Não será desta vez que o caso Valério Luiz terá um desfecho. Após um dos
jurados passar mal e quebrar o isolamento para se medicar durante a madrugada
desta terça-feira, 14, o juiz Lourival Machado dissolveu o Conselho de Sentença
e adiou novamente o júri.
“Triste notícia a dar a todos. A nossa sessão infelizmente
se encerra agora”, afirmou o juiz. Uma nova data foi marcada para 5 de
dezembro.
Informações
preliminares apontam que o jurado seria intolerante à lactose e, após a sessão
de ontem, teria saído por conta própria. Com o ocorrido, todos os depoimentos
da acusação colhidos no primeiro dia perdem a validade. Um novo Conselho de
Sentença deverá ser formado para dar início a um novo julgamento.
O Conselho Nacional de Justiça tem uma publicação em que explica que o Código
de Processo Penal prevê que 25 jurados devem ser sorteados para cada sessão de
julgamento. Desses, somente sete comporão o conselho de sentença. Para ser
jurado é necessário ter mais de 18 anos, não ter antecedente criminal e morar
na comarca onde o júri será realizado.
A publicação detalha que o sorteio é realizado antes de
começar o julgamento. Defesa e acusação têm o direito de recusar três jurados
sorteados, cada uma. Depois da escolha dos sete, os outros jurados presentes
são dispensados.
Durante o julgamento, que pode durar vários dias, os
integrantes do conselho de sentença ficam incomunicáveis. Se o júri passar de
um dia para outro, os jurados fazem as refeições no Fórum e são encaminhados para
dormir em hotéis, determinados pelo Judiciário e supervisionados por oficiais
de justiça.
Durante o julgamento, os jurados ficam proibidos de conversar sobre o caso,
telefonar, ler jornais, assistir TV, ouvir rádio ou acessar a internet. Até a
resolução do caso, eles permanecem em regime de isolamento máximo. Nos
intervalos do julgamento, eles podem conversar entre eles, contudo, somente
sobre amenidades.
Se um jurado quiser
mandar um recado para casa, ele deve escrevê-lo e entregar ao oficial de justiça,
que ligará e transmitirá o recado. Durante o julgamento, os jurados podem fazer
perguntas por escrito e entregar ao oficial de justiça, que encaminhará a
questão ao juiz. O juiz responde ou pede para que a resposta seja dada pela
promotoria ou pela defesa.
Caso Valério Luiz Homicídio Maurício Sampaio