Liminar do TJGO que suspendeu shows em Cachoeira Alta é mantida pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão de shows sertanejos em Cachoeira Alta após supostos gastos públicos excessivos. O município teria várias apresentações musicais durante o feriado prolongado de Corpus Christi e seria chamado pela gestão municipal de Juninão do Trabalhador.

A decisão é do ministro Humberto Martins e proferida no sábado, 18, que e manteve o entendimento do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Amaral Wilson de Oliveira, que suspendeu, em sede de liminar, a contratação e o financiamento público para realização do evento.

A decisão foi expedida na quinta-feira, 16, após o Ministério Público apontar irregularidades no uso de recurso público para contratação de show sem levar em consideração a realidade financeira da cidade.

No último dia 10 de junho, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) ingressou na Justiça para coibir irregularidades que envolvem gastos excessivos com eventos festivos. Segundo o promotor Lucas Otaviano da Silva, a gestão gastou mais de R$ 1,5 milhão com eventos e contratação de shows, com realização prevista para o período de junho a setembro deste ano.

Em contraponto, a administração municipal enviou à Câmara projeto de lei pedindo autorização para uma dívida de R$ 11 milhões para investimentos na cidade. O município foi autorizado a contratar operação de crédito de R$ 6 milhões para comprar uma usina solar e modernizar a rede de energia.

De acordo com o promotor, ao mesmo tempo em que contrata uma dívida, o município pretende gastar com festas o equivalente a 25% do empréstimo. Ele observa também que, no início deste ano, o prefeito expediu o Decreto 43/2022, que tratou de medidas de contenção de despesas por causa da queda das receitas do município.

---

Shows Cancelados Cachoeira Alta TJGO STJ MPGO Goiás