Caiado reduz ICMS sobre os combustíveis para 17% e espera ‘cota de contribuição’ da Petrobras

Mesmo com o estado perdendo R$ 3 bilhões neste ano em arrecadação, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e serviços essenciais até dezembro, cumprindo projeto do governo federal, e diz esperar que a Petrobras também “dê a sua cota de contribuição” para reduzir o preço no país.

A declaração foi feita em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 27, e deve impactar aproximadamente R$ 0,85 por litro da gasolina. Segundo apuração do jornal O Popular, o preço médio do litro da gasolina comum chegou a R$ 8 em alguns municípios goianos na última semana, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nos casos do etanol e do diesel, as reduções estimadas pelo governo estadual são de R$ 0,38 e R$ 0,14, respectivamente. A redução da alíquota do etanol segue o mesmo patamar da gasolina. Já a do diesel foi reduzida de 16% para 14%. A decisão passa a valer imediatamente e segue lei sancionada pelo governo federal em 23 de junho.

Desde novembro de 2021, o preço de referência para a incidência do ICMS ficou congelado. O cálculo do Estado é de que essa medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) teve impacto de R$ 473 milhões.

A decisão buscava frear as sucessivas altas dos preços dos combustíveis. De início, a medida ocorreria por 90 dias, tempo em que valeria os valores cobrados pelos postos em 1° de novembro de 2021, mas a medida se estendeu até esta segunda-feira, 27.

Além dos combustíveis, Goiás também vai adotar alíquota de 17% para o ICMS nas telecomunicações e energia elétrica, seguindo legislação nacional.

Veja mudança no peso do ICMS no litro dos combustíveis em Goiás:

Gasolina de R$ 1,96 para R$ 1,11 (redução de R$ 0,85)

Etanol de R$ 1,19 para R$ 0,81 (redução de R$ 0,38)

Diesel de R$ 0,80 para R$ 0,66 (redução de R$ 0,14)

---

ICMS Petrobras Ronaldo Caiado Governo de Goiás