Com derrubada de veto de Bolsonaro, Cultura de Goiás terá R$ 130 milhões em fomento

Goiás voltá a contar com aproximadamente R$ 130 milhões de apoio à cultura depois que o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o projeto que cria a “Lei Paulo Gustavo”, que prevê o repasse de recursos federais no valor de R$ 3,9 bilhões a estados e municípios para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.

Do repasse total previsto, cerca de R$ 2,8 bilhões será destinados à área audiovisual e cerca de R$ 1,1 bilhão a ações emergenciais no setor cultural. Os recursos virão do Fundo Nacional da Cultura, do Orçamento da União e de outras fontes não especificadas na proposta e deveriam ser operados diretamente por estados e municípios.

O projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima de covid-19. A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-Pará), foi aprovada pelo Senado em março. Antes disso, a Casa já havia dado aval à proposta em novembro, mas nesse meio tempo o projeto sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado.

Após a aprovação do projeto de lei pelo Senado, apoiadores de Bolsonaro pediram que o presidente vetasse o texto. O então secretário especial de Cultura, Mario Frias, chamou o projeto de absurdo. O deputado Eduardo Bolsonaro também se manifestou contra a proposta. O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União em 6 de abril e derrubado nesta terça-feira, 5. 

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