Goiano Eurípedes Júnior volta à presidência nacional do Pros

O goiano Eurípedes Júnior ganhou na justiça o direito de voltar à presidência nacional do Pros após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinada neste domingo, 31. A nova ordem judicial conduzida pelo ministro Jorge Mussil, vice-presidente da Corte, atribui efeito suspensivo à decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que destituiu Eurípedes do cargo em março deste ano. A informação é do Rota Jurídica.

O partido, hoje comandado por Marcus Vinicius Chaves deve recorrer, mas vive desde 2020 disputa pelo comando após o afastamento de Eurípedes por suspeita de corrupção com verba do Fundo Partidário. Marcus Vinícius Holanda assumiu o partido em março deste ano após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, contestada pela defesa do antigo presidente. Ambos travam disputa que envolve decisões partidárias contestadas mutuamente e até boletim de ocorrência.

O advogado Bruno Pena, que defende Eurípedes Júnior, aponta que o ministro Jorge Mussi concedeu efeito suspensivo a embargos de declaração oferecidos pela defesa em 18 de março, os quais não foram julgados. Ele diz que o relator retirou os itens de pauta sem nenhum fundamento legal.

“Inclusive arguimos o impedimento e a suspensão do desembargador e representamos ele no Conselho Nacional de Justiça, pois o processo acabou trancado em detrimento dessa postura até o julgamento dos embargos, reestabelecendo a sentença favorável a Eurípedes”, explica

O magistrado considerou os fundamentos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal “fragilizados”. E aponta que isso se dá pelas mesmas razões que levaram o Tribunal a concluir que os citados secretários estariam impedidos, por serem “notoriamente vinculados a Eurípedes Junior”.

“Tal fundamentação, baseada na ilação de supostos interesses políticos, pode ser contrastada pelo fato, este sim notório, de que é absolutamente natural e ínsito à dinâmica política as frequentes mudanças de posicionamento, à luz dos interesses subjetivos dos agentes partidários”, aponta o ministro.

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