Procon investiga aumentos abusivos de preços da gasolina e do etanol em Goiânia

15/09/2022, às 19:33 · Por Da Redação

Fiscais do Procon Goiás estão percorrendo postos na Grande Goiânia para que os empresários apresentem notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, além de planilhas de custos dos últimos dois meses.

Só nesta semana foram notificados 14 postos e um foi autuado por divergência de preços. Os donos têm um prazo de 20 dias para apresentar a documentação.

O objetivo da fiscalização é combater uma margem de lucro abusiva, o que fere o direito do consumidor. Caso a margem não seja adequada, eles podem ser multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Os documentos recebidos serão encaminhados para análise e, caso seja constatado um aumento abusivo, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa que varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento econômico do posto.

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