Defensoria denuncia tortura em presídio de Alexânia

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás abriu Procedimento Administrativo Disciplinar ( PAD) para apurar denúncias de violação de direitos humanos na Unidade Prisional de Alexânia e recomendou o afastamento do diretor do presídio, Israel Lourenço Rodrigues, em razão de uma série de irregularidades encontradas na unidade. Denúncias de familiares de presos levaram o NUDH/DPE-GO a uma inspeção no presídio de Alexânia no dia 8 de setembro.

O relatório, com a recomendação de afastamento do diretor, foi encaminhado à DGAP, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e ao Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). A unidade prisional, segundo relatório, tem uma condição estrutural “péssima”. Antigo prédio da delegacia de polícia da cidade, possui seis celas, das quais apenas cinco funcionam, abrigando 130 detentos. Mas foram, principalmente, marcas que seriam de tortura constatadas pelo grupo que levou a DPE-GO a pedir o afastamento do diretor.

Os presos, de forma unânime, relataram ocorrências de violências físicas e psicológicas efetuadas pelos policiais penais. Muitos disseram que afogamentos, coronhadas, tapas, socos e asfixia com gás de pimenta fazem parte da rotina da unidade. Os reeducandos não têm acesso à água potável, conforme prevê resolução do Conselho Nacional de Política Penitenciária. Muitos custodiados apresentam sinais graves de desnutrição em razão da qualidade da alimentação fornecida. Na unidade prisional não há refeitório. Os reeducandos se alimentam no pátio, sentados no chão sob o sol do meio-dia. 

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