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O empréstimo junto ao Banco Mundial possui taxa média anual de juros de 0,75%, enquanto o contrato com o BB estava indexado à variação cambial do dólar, com taxas de juros médias de 4,05% ao ano
Governo ‘troca’ dívidas que geram economia de R$ 3,4 bilhões aos cofres do Estado
28/10/2022, às 23:12 · Por Eduardo Horacio
O Governo de Goiás concluiu, nesta quinta-feira, 27, a
reestruturação de dívida bilionária contraída junto ao Banco do Brasil (BB) por
gestões estaduais anteriores, nos anos de 2013 e 2015. Após um esforço para
incluir a mudança no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a quitação de um dos
contratos foi possível graças à “troca” do financiamento no BB por outro,
firmado junto ao Banco Mundial com taxas mais atrativas. O resultado é uma
economia imediata de R$ 727 milhões aos cofres públicos.
O empréstimo junto ao Banco Mundial possui taxa média anual
de juros de 0,75%, enquanto o contrato com o BB estava indexado à variação
cambial do dólar, com taxas de juros médias de 4,05% ao ano. O valor da nova
contratação, US$ 510 milhões, foi utilizado para pagar integralmente a dívida
anterior, que equivale a R$ 2,4 bilhões.
Já no primeiro contrato, da Lei nº 8.727/1993, a economia
estimada é de R$ 2,7 bilhões. Isso foi possível graças ao esforço da equipe
econômica da atual gestão para trocar o indexador IGP-M pelo IPCA, retroagindo
os impactos financeiros a julho de 2017.
O governador Ronaldo Caiado ressalta que a reestruturação da
dívida contraída por gestões anteriores vai permitir que o Estado aumente
investimentos nas áreas como educação, saúde, segurança pública e
infraestrutura. “Este é um grande avanço no equilíbrio das contas públicas e na
melhoria da qualidade dos gastos”, declarou.
“É esta a maior preocupação deste governo: encontrar
eficiência e otimização de recursos para que possam ser destinados a ações
fundamentais e urgentes. Estamos ‘devolvendo Goiás aos goianos’”, comemorou a
secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
Trâmite
Desde 2019, o Estado atua para assegurar uma política econômica austera,
com rigor nos pagamentos e saneamento de dívidas. O processo de reestruturação
passou por diversas etapas: aprovação junto ao Ministério da Economia; inclusão
de operação no Plano de Recuperação Fiscal do Estado (RRF), e aprovação do
Pedido de Verificação de Limites e Condições – PVL da operação – pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dívida Refinanciamento Governo de Goiás Banco do Brasil