Matérias
Divulgação
A matéria foi elaborada em parceria pelo vereador Mauro Rubem (PT) e pela Defensoria Pública de Goiás
Câmara aprova protocolo para remoções de famílias na capital
03/11/2022, às 12:57 · Por Redação
A Câmara aprovou em segundo e último turno projeto que estabelece Protocolo Unificado para Remoções em Goiânia. A matéria foi elaborada em parceria pelo vereador Mauro Rubem (PT) e pela Defensoria Pública de Goiás.
Entre as normas, está a realização de reuniões, antes da remoção, com a comunidade, Defensoria, Ministério Público e secretarias de Habitação, Regularização Fundiária e Assistência Social.
Segundo o projeto, que ainda precisa da sanção do prefeito, as remoções só podem ser feitas em dias úteis, de 6 às 18 horas, e sem a participação de policiais civis e militares.
Mauro Rubem Câmara de Vereadores de Goiânia