Fiscalização apreende oito veículos e aplica multas por poluição sonora em Goiânia

15/11/2022, às 08:15 · Por Redação

Fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreenderam oito veículos com som automotivo e aplicaram multas por poluição sonora em Goiânia. A ação ocorreu no final de semana, na operação de fiscalização da Prefeitura da capital para coibir o crime ambiental durante o feriado prolongado de Proclamação da República.

As oito apreensões ocorreram em uma festa no Conjunto Primavera. Os proprietários dos carros foram multados no valor de R$ 15 mil cada. Além disso, foi aplicada multa de R$ 10 mil para o dono de uma mesa de som. De acordo com o órgão, a festa era clandestina e os participantes e organizadores não possuíam licença ambiental.

A operação, neste final de semana, começou às 20h de sábado, 12, e foi encerrada às 07h30 de domingo, 13. De acordo com diretor de Fiscalização da Amma, Diego Moura, toda a ação foi acompanhada por auditores fiscais do Meio Ambiente, que realizavam a medição com o uso de decibelímetro, e com o apoio de agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).

O crime de poluição sonora determina multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para os infratores. A legislação também prevê que as multas são aplicadas após laudo técnico, elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração, e em conformidade com a gradação do impacto.

De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno). Esse tipo de denúncia é registrado pelo telefone 161, ou site da administração municipal.

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