Ipasgo descredencia Ingoh e Oncovida por descumprimento de contrato

O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) descredenciou o Hospital Oncovida e o Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh) por descumprimento de contrato e danos ao erário. Desde quarta-feira, 16, as unidades não podem mais receber beneficiários da autarquia. Os atendimentos serão garantidos pelos próximos seis meses apenas para os 1.280 pacientes que já estão em tratamento nesses locais.

Segundo o Ipasgo, a decisão pelo rompimento dos contratos foi tomada de forma unânime, em votação colegiada pelo Conselho Deliberativo, após comprovação de irregularidades que resultaram em perdas superiores a R$ 27 milhões aos cofres do instituto. As condutas, identificadas durante inspeção da Controladoria-Geral do Estado (CGE), estavam em apuração desde 2019. Os casos ocorreram entre os anos de 2014 e 2016.

Com o fim dos contratos, o Ipasgo montou um comitê para auxiliar os pacientes que agora precisam buscar outro prestador. O grupo já está conversando individualmente com os usuários sobre os motivos que levaram aos descredenciamentos e apresentando a eles toda a rede credenciada de oncologia, para livre escolha dos pacientes. O instituto garante que não haverá qualquer prejuízo na assistência à saúde dos usuários que hoje são atendidos nesses locais.

O instituto disse que convocou 396 prestadores a atenderem os usuários do Sistema Ipasgo Saúde. Entre eles estão cancerologistas, hematologistas, mastologistas, radioterapeutas, gastroenterologistas, geriatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos.

De acordo com o processo administrativo aberto para apurar os indícios e que confirmou as suspeições apontadas pela Controladoria, o Ingoh recebeu de modo indevido mais de R$ 23 milhões. Esse valor é resultante da suspensão do desconto de 15% nos valores cobrados por materiais e medicamentos; de sobretaxa de 32,18% na Tabela Ipasgo e de pagamentos de valores 17% acima da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Além disso, houve cobrança de taxa de sala em situações não previstas em contrato. Só a suspensão do desconto contratual de 15%, por exemplo, resultou no pagamento indevido de R$ 10,4 milhões ao Ingoh. Já em relação ao Oncovida, foi identificado prejuízo superior a R$ 4 milhões, por meio de faturamento de medicação com preços distintos do contratado, sobretaxa das salas de quimioterapia e também da não aplicação do desconto de 15%, previsto no contrato, nos serviços prestados.

O Oncovida e o Ingoh foram notificados sobre o processo e oportunizado a eles o direito ao contraditório e à ampla defesa. O primeiro, no entanto, não se manifestou após nenhuma das quatro notificações enviadas pelo Ipasgo. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanhou a tramitação e respaldou a legalidade da mesma.

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