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Goiânia, 03/04/25
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Foto: Ruber Couto

Texto foi aprovado em primeira votação na noite desta quinta-feira, 17, com 22 votos favoráveis e 16 contrários

Projeto que cria a contribuição do agro em Goiás é aprovado com 22 votos favoráveis

17/11/2022, às 22:06 · Por Redação

O projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) foi aprovado em primeira votação na noite desta quinta-feira, 17, com 22 votos favoráveis e 16 contrários.

Votaram contra: Lissauer Vieira, Antônio Gomide, Adriana Accorsi, Alysson Lima, Amauri Ribeiro, Sérgio Bravo, Helio de Sousa, Major Araújo, Zé Carapô, Claudio Meirelles, Delegado Humberto Teófilo, Eduardo Prado, Paulo Cezar Martins, Chico KGL, Paulo Trabalho e Gustavo Sebba.

Votaram a favor: Álvaro Guimarães, Bruno Peixoto, Dr Antônio, Rubens Marques, Talles Barreto, Tião Caroço, Virmondes Cruvinel,  Amilton Filho, Charles Bento, Francisco Oliveira, Lucas Calil, Thiago Albernaz e Zé da Imperial Cairo Salim, Max Menezes, Wilde Cambão, Coronel Adailton, Fernando Curado, Julio Pina, Jeferson Rodrigues, Rafael Gouveia e Henrique Cesar.

Discutido previamente com representantes do setor antes de ser encaminhada à Alego, o projeto de lei do Governo de Goiás limita a contribuição a, no máximo, 1,65%, com incidência sobre produtos como milho, soja, cana de açúcar, exportação de carnes e de minérios. Na regulamentação da lei, o Governo de Goiás já manifestou que pequenos produtores e agricultura familiar ficarão de fora da contribuição, assim como produção de leite, arroz e feijão. Além disso, haverá contribuição apenas de produtos que recebem benefícios fiscais e com caráter optativo. 


Contribuição do Agro Governo de Goiás Agronegócio Fundeinfra Goinfra