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Os municípios que estão elencados na RME são: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás
Projeto que cria a Região Metropolitana do Entorno do DF é aprovado pelo Legislativo
16/12/2022, às 19:01 · Por Redação
O projeto de lei do
Governo de Goiás que cria a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal
(RME), composta por doze municípios goianos limítrofes a Brasília, foi aprovado
em segunda e última votação nesta sexta-feira, 16, na Assembleia Legislativa de
Goiás (Alego). A matéria ainda prevê a instituição do Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal
(Coderme).
O projeto contou
com 23 votos favoráveis de deputados estaduais e segue para sanção do
governador Ronaldo Caiado. Redigida pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), o
texto prevê a cooperação interfederativa entre os governos de Goiás, do
Distrito Federal e União, com objetivo de buscar soluções definitivas a
problemas históricos que afetam a região, como transporte coletivo, saúde,
saneamento e destinação de resíduos sólidos.
Os municípios que
estão elencados na RME são: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental,
Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo,
Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
O projeto de lei
foi redigido após reuniões promovidas pelo secretário-geral de Governo, Adriano
da Rocha Lima, junto a representantes dos municípios por meio da Associação dos
Municípios Adjacentes a Brasília (Amab); do Governo do Distrito Federal; do
Ministério Público de Goiás, do Ministério do Desenvolvimento Regional e da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A aprovação do
projeto vai permitir a promoção de avanços em uma das áreas prioritárias para a
população do Entorno, o transporte coletivo intermunicipal. “Vamos ter um
consórcio e tomar decisões em relação ao subsídio. Não podemos falar
antecipadamente se a tarifa vai baixar ou não, porque essa discussão não foi
iniciada e envolve uma decisão colegiada, mas certamente, vamos implementar
isso. O quanto vai ser, dependerá da discussão que acontecerá”, frisa Adriano
da Rocha Lima.
O deputado estadual
Wilde Cambão, relator do projeto, considera que a criação da RME vai permitir
montar um conselho para pensar o Entorno do DF, ou seja, é uma “semente
plantada”, que de início deve buscar solução para o transporte coletivo. “Agora
podemos pensar em mecanismos e criar convênios entre os entes federativos para
encontrar saídas em conjunto”, explicou o parlamentar.
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