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Caiado explicou que o envio do projeto, que passará por duas votações na Alego para depois retornar ao Executivo para sanção, é um compromisso de seu governo
Caiado encaminha à Alego projeto que concede gratificação de R$ 1,1 mil para professores
13/02/2023, às 21:00 · Por Eduardo Horacio
Em mais uma iniciativa de valorização dos profissionais da
educação, o governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa
(Alego), nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que institui a Gratificação
de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (Geerc), direcionada aos professores
pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e
Médio, no valor de R$ 1.111,54 para até 18 mil docentes; e a Gratificação de
Coordenação Pedagógica (GRATCP), para docentes pelo desempenho da função de
Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700, para até 2 mil
coordenadores.
“Essa gratificação vai ser de 25% do vencimento do
professor, tendo como referência o professor P-4 com a letra A”, destacou o
governador Ronaldo Caiado. “O valor de R$ 1.111 será para todos os professores
e professoras que estejam em efetiva regência dentro da sala de aula. E
contemplará os efetivos e contratos temporários, a partir deste mês de
fevereiro”, acrescentou o chefe do Executivo goiano.
Caiado explicou que o envio do projeto, que passará por duas
votações na Alego para depois retornar ao Executivo para sanção, é um
compromisso de seu governo, no final do ano passado, e que se cumpre agora.
“Tudo que for economizado na educação, será revertido no próprio setor. Juntos
vamos continuar fazendo em Goiás a melhor educação do Brasil”, garantiu o
governador.
De acordo com o projeto de lei, a GEERC para os professores
com carga horária semanal de 40 horas, será de R$ 1.111,54. Na hipótese de
carga horária inferior, o pagamento da gratificação será proporcional. Já os
docentes que exercem o cargo de coordenador pedagógico poderão ter um acréscimo
de R$ 700 para quem faz carga horária mensal de 40 horas e R$ 525 para os que
cumprem 30 horas semanais.
O valor total de incremento na folha de pagamento para o
exercício de 2023 será de R$ 345,4 milhões a partir de fevereiro, o que
corresponde ao valor mensal de R$ 31,4 milhões. Os recursos utilizados para o
pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Educação Gratificação Professores