Mais de 150 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Goiás

Mais de 150 trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogo à escravidão nas cidades de Acreúna e Quirinópolis, sendo que 139 trabalhavam em uma usina de cana-de-açúcar e outras 13, em uma fábrica de ração.

Já em Quirinópolis, a operação resgatou um idoso de 67 anos que trabalhava como caseiro. A ação foi realizada por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTB/GO), do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) entre os dias 7 e 9 de fevereiro.

Segundo o MTE, a maioria dos 139 trabalhadores rurais resgatados foram contratados de forma irregular nos estados do Piauí, Bahia, Maranhão e Pernambuco sob a promessa de que trabalhariam no plantio de cana-de-açúcar e que, para isso, seriam pagos por produção com salários que poderiam chegar a até R$ 5 mil mensais. Tanto os alojamentos quanto a fábrica foram interditados pelos auditores-fiscais.

Em Quirinópolis, a operação resgatou um caseiro de uma pequena propriedade rural, que morava em condições precárias e também análogas à escravidão. Ele morava com a companheira em um local feito para armazenar materiais, sem sequer banheiro ou água encanada.

Além das indenizações, que juntas chegam ao valor de R$ 1,2 milhão, o MTE informou que para todos os 153 trabalhadores resgatados houve a emissão do requerimento do benefício do “seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, correspondente a 03 parcelas de 01 salário mínimo cada, conforme determina a lei.

De acordo com o órgão, os responsáveis poderão responder criminalmente pelo ilícito de “Redução à condição análoga à de escravo”, previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode chegar a até 08 anos de prisão. O Ministério do Trabalho e Emprego não divulgou os nomes das empresas e dos empresários responsáveis pela atuação análoga à escravidão dos trabalhadores. 

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