TRE-GO nega recurso e mantém cassação da vereadora Gabriela Rodart

18/02/2023, às 10:02 · Por Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negou, por unanimidade, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 16, recurso apresentado pela vereadora por Goiânia Gabriela Rodart (PTB) contra decisão que havia determinado a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. Com isso, a Câmara Municipal será notificada nos próximos dias e Rodart terá de deixar o cargo.

A vereadora foi eleita pelo DC, mas se filiou ao PTB para disputar eleição para deputada federal em 2022. O advogado Victor Hugo dos Santos Pereira argumenta que Rodart se desfiliou por perseguição partidária. A defesa confirmou que entrará com outro recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro suplente do DC, Raphael Cavalcante Calixto, o Raphael da Saúde, já está na Câmara porque assumiu o mandato de Wellington Bessa (DC), que é secretário de Educação da capital. Com a cassação de Rodart, Raphael passa a ser titular de seu mandato. O segundo suplente do DC, Marcio do Carmo, passa à cadeira de Bessa.

A cassação de Rodart foi definida em julgamento realizado no dia 7 de dezembro de 2022. A votação também foi unânime. A vereadora é a quarta parlamentar a perder o mandato nesta legislatura. Também foram obrigados pela Justiça Eleitoral a deixar suas cadeiras Bruno Diniz (PRTB), Santana Gomes (PRTB) e Marlon Teixeira (Cidadania), todos por descumprimento da cota de gênero nas chapas de seus partidos em 2020.

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