Um em cada 10 pedidos de medida protetiva é recusado pela Justiça em 2022, em Goiás

Nos últimos dois anos aumentou o porcentual de medidas protetivas que são negadas ou concedidas parcialmente pela Justiça. Em 2020 apenas 0,04% das solicitações não foram acatadas. No ano passado, esta proporção passou para 4,19%, 787 em números absolutos. Contado as que foram em parte recusadas (9,47%), praticamente uma em cada dez demandas.  Em 2021 foram 335, totalizando 1.122 nos dois anos.

Os números absolutos das medidas protetivas concedidas em Goiás apresentaram um leve recuo em 2022. Foram 16.986 contra 17.360 em 2021. No primeiro ano da série, em 2020, os registros somaram 14.545. Os dados são do Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesmo com o aumento das restrições, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) é o quinto que mais emite o documento.

A constatação é feita em um cenário de número elevado de violência contra a mulher. No ano passado, foram 57 feminicídios. Este crime segue uma trajetória de alta constante na série iniciada em 2018 com 36 registros do tipo, conforme informações do Observatório de Segurança Pública. A informação é do jornal O Popular. 

Conforme um juiz ouvido pelo jornal O Popular, isso se deve a uma “análise mais rigorosa” que os próprios magistrados estão realizando a respeito das solicitações.  “Nem tudo que chega às delegacias é considerado violência baseada no gênero e para deferimento da medida protetiva é preciso preencher alguns requisitos previstos na Lei Maria da Penha”, explica.

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