Governo lança programas às mulheres em situação de violência, idosos e crianças ‘órfãs’

O governo de Goiás vai abrir crédito especial de R$ 37,6 milhões no orçamento estadual à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), com o objetivo de arcar com a despesa de programas sociais que serão lançados neste ano: Goiás por Elas, Dignidade e Família Acolhedora Goiana, que devem ser implementados ainda neste ano. A informação é do jornal O Popular.

Os três projetos, mais o Cofinanciamento Estadual da Assistência Social, que tem o objetivo de complementar financiamentos federal e municipais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), serão entregues pela primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, na Assembleia Legislativa de Goiás nesta terça-feira, 7. Gracinha também é coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). O pacote completo é de R$ 75,6 milhões.

O programa Goiás por Elas prevê R$ 300 por mês para mulher em situação de violência doméstica e familiar, que esteja em vulnerabilidade social, segundo texto da minuta, a qual a reportagem teve acesso. A mulher será elegível ao benefício em caso de extrema pobreza, residente em Goiás, beneficiada com medida protetiva de urgência e portadora de Boletim de Ocorrência registrado pela Delegacia de Polícia Civil ou Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). A expectativa é que, inicialmente, mil mulheres recebam o benefício.

 Já o projeto do programa Dignidade propõe o pagamento de R$ 300 para idosos com idade igual ou superior a 60 anos e inferior a 65 anos que vivam em situação de pobreza ou de extrema pobreza. A reportagem apurou que a expectativa do governo é beneficiar inicialmente cerca de 10 mil pessoas.

No Família Acolhedora Goiana, o objetivo é abrigar, em residências de famílias cadastradas, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por causa de determinação judicial. Um dos artigos do projeto prevê que crianças e adolescentes apenas serão encaminhados à inclusão no programa com determinação da autoridade judiciária competente.

A proposta também sugere a criação de bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo por criança ou adolescente acolhido. Nos casos de crianças com deficiência ou com demandas específicas de saúde devidamente comprovadas com laudo médico, o valor pode ser ampliado em até um terço.

 O texto da minuta prevê ainda que a família acolhedora não poderá se ausentar do município em que mora com a criança sem a prévia comunicação à equipe técnica. Além disso, caso a alteração de endereço ou de município seja necessária, deve ser autorizada pelo Judiciário e comunicada à equipe do programa.

---

Social OVG Gracinha Caiado Ronaldo Caiado