Por ser pró-Dallagnol, goiano Lauro Machado tem indicação para o CNMP rejeitada pelo Senado

Em decisão surpreendente, o Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a recondução dos procuradores Lauro Nogueira Machado (do MP-GO) e Dermeval Farias Gomes (MP-DF) para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O goiano Lauro Nogueira Machado havia sido indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do qual já foi presidente. Nesta quarta, obteve no plenário 36 votos contra, 24 a favor e uma abstenção. A votação foi secreta.

Já Dermeval obteve 33 votos contrários e 15 favoráveis. Promotor de Justiça, seria reconduzido na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), referente ao biênio 2019/2021.

Bastidores
Um bastidor importante é que tanto Lauro Machado quanto Dermeval votaram contra representações movidas por parlamentares no CNMP e ambos, igualmente, rejeitaram em abril a abertura de processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol.

O CNMP já rejeitou três procedimentos contra Deltan só em 2019: em 23 de abril, em 27 de agosto e em 10 de setembro. Lauro Nogueira votou a favor do procurador nas três ocasiões. O procurador da República em Curitiba tinha afirmado que ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formavam uma panelinha e mandavam uma mensagem “muito forte de leniência a favor da corrupção”.

A recondução de Marcelo Weitzel Rabello de Souza também seria provavelmente rejeitada nesta quarta, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão depois que alguns senadores passaram a obstruir a votação.

Os dois nomes (de Lauro e Dermeval) haviam sido aprovados na Comissão de Constituição e Justiça no final de maio, o que aumentou a surpresa do resultado desta quarta-feira. O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado e da Presidência da República para assumir o cargo, para uma gestão de dois anos.

Os atuais integrantes podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do conselho é o procurador-geral da República.

“Retaliação”
A rejeição foi criticada duramente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo ele, “o que acabou de acontecer com o Lauro Nogueira Machado, é lamentável e uma retaliação indevida, que lembra os piores momentos desta Casa. Esta Casa viveu momentos tristes em sua história. Sinceramente, eu espero que esses momentos tristes não estejam sendo recapitulados. Sem razão nenhuma, este Plenário se utiliza de retaliação a um membro do Ministério Público simplesmente porque alguns membros desta Casa não concordam com ele. Isso é um absurdo!”.

Formado em Direito, Lauro Machado tem especialização em processo penal e ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 1993. Exerceu os cargos de promotor corregedor da Corregedoria Geral do MP nos anos de 2001 e 2002; coordenador das Promotorias Eleitorais da Capital entre 2003 e 2005; chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça em 2012; e procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás por dois mandatos consecutivos, entre 2013 e 2017.

Além da presidência do CNPG, Lauro Nogueira foi tesoureiro da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), entidade que também presidiu em duas ocasiões. Entre 2010 e 2012, exerceu a função de vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Durante a sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 29 de maio, onde foi aprovado, Lauro agradeceu a confiança e o apoio pela indicação para representar os Ministérios Públicos mais uma vez. Na sabatina os senadores ainda solicitaram o posicionamento do indicado sobre temas como abuso de autoridade e Lista Tríplice. Lauro Nogueira defendeu a aprovação do projeto de abuso de autoridade, que já passou pelo Senado. “Só tem temor aquele que abusa. A regulação do abuso de autoridade é um instrumento importante para as instituições”, disse à época. 

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