Com metade da verba recebida, Goiás ainda tem 67 obras federais paradas

Goiás tem 67 obras pactuadas por municípios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que estão paralisadas. Isso significa, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que elas ainda possuem o Termo de Compromisso vigente, mas motivos diversos impedem sua continuidade e podem ser retomadas a qualquer momento, desde que as diligências e inconformidades sejam sanadas. A levantamento é do jornal O Popular.

Às cidades, foram repassados R$ 33 milhões dos R$ 72 milhões pactuados com o fundo. O jornal usou com base em dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), coletados no dia 10 de abril de 2023. Nele é possível acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportivas.

Essas obras paralisadas estão em 46 municípios goianos. Em Goiânia estão quatro delas: os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Jardim Real, Bairro Floresta, Solar Ville e Grande Retiro. O motivo descrito pelo FNDE é “contrato rescindido”. Águas Lindas de Goiás, Padre Bernardo, Rio Verde e Valparaíso de Goiás têm três obras da educação paralisadas em cada um de seus municípios. Veja aqui o quadro. 

O levantamento disponível no Simec informa o status de todas as obras pactuadas pelo FNDE com os entes federativos. Goiás tem 1.225 obras pactuadas, no total, das quais 606 foram concluídas. Além das 67 paralisadas, há 346 canceladas, 102 em execução, 59 inacabadas, 17 em licitação, 16 em contratação, 9 em planejamento pelo proponente e 3 em reformulação.

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