Ex-servidores são suspeitos de desviar R$ 3 milhões em impostos da Prefeitura de Morrinhos

04/05/2023, às 16:10 · Por Redação

Ex-servidor da Prefeitura de Morrinhos foi preso e outro foi alvo de busca e apreensão suspeitos de integrar um esquema de desvio de pagamento de impostos e alienação de lotes que teria gerado um prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Além deles, um cartorário também é investigado por participação no esquema. Em nota, a Prefeitura de Morrinhos afirmou que os fatos que motivaram a investigação são referentes à gestão passada, e que a atual gestão foi responsável, inclusive, por identificar o esquema e denunciá-lo. Já o ex-prefeito, Rogério Troncoso, declarou que "em momento algum foram encontrados condutas, dolo, nexo causal ou vantagem ilícita" em favor dele.

O delegado Fernando Gontijo explicou em entrevista concedida ao Jornal O Popular, que as investigações começaram em 2022 em parceria com o Ministério Público, após a corregedoria da Prefeitura de Morrinhos realizar uma auditoria e identificar inconsistências no pagamento de impostos municipais. Conforme Gontijo, o que veio à tona foi um grande esquema de corrupção envolvendo o desvio de valores pagos em tributos e que teria começado em 2019. “Conseguimos apurar que estava ocorrendo a atuação de uma verdadeira associação criminosa, composta por servidores públicos municipais e um dirigente cartorário da cidade”, destaca.

O delegado explica que os suspeitos tinha um modus operandi. Segundo ele, a pessoa, ao procurar a prefeitura ou o cartório de um dos suspeitos para fazer o levantamento do valor a ser pago de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (Itbi), era convencida de que podia fazer o pagamento no mesmo local, com cheque ou dinheiro em espécie.

Os servidores envolvidos, então, faziam a baixa fraudulenta do pagamento no sistema do município, mas o valor pago era desviado. “Ao receberem esse dinheiro, os autores desviavam e não realizavam o pagamento do imposto. O dinheiro acabava sendo depositado em contas pessoais [dos suspeitos] ou de parentes próximos”, detalha Gontijo. Além de desviarem os impostos, os servidores e o cartorário também são suspeitos de fazer a transferência ilegal de ao menos 13 lotes municipais para pessoas próximas a eles, vendendo alguns deles para “terceiros de boa intenção”.

Na operação deflagrada hoje, a Polícia Civil cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos e em um cartório, e um de prisão preventiva, decretada contra um dos ex-servidores. Com ele, os policiais também encontraram uma arma de fogo, o que fez com que ele também foi autuado por crime previsto no Estatuto do Desarmamento.

Rogério Trancoso Prefeitura de Morrinhos Desvio Impostos