Projeto de Lei propõe Semana de Conscientização sobre o Uso Responsável de Dispositivos Digitais

O vereador Denício Trindade (MDB) apresentou um Projeto de Lei (00218/2023) com o intuito de estabelecer a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate aos Malefícios do Uso Excessivo de dispositivos digitais. Segundo o parlamentar, caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito Rogério Cruz (Republicanos), a semana será realizada anualmente na terceira semana de outubro.

De acordo com o texto do projeto, os dispositivos eletrônicos incluem celulares, smartphones, tablets, computadores e todas as novas tecnologias resultantes do avanço eletrônico. O objetivo central da proposta é conscientizar pais, crianças e adolescentes sobre a utilização responsável e adequada dessas tecnologias, especialmente em tempos desafiadores como os atuais.

Entre os principais objetivos do projeto, Denício Trindade destaca a realização de palestras preventivas nas redes de ensino público e privado, incentivando os alunos a utilizar as tecnologias de forma benéfica para sua educação e carreira profissional. Além disso, a proposta visa alertar os responsáveis sobre os riscos do uso inadequado desses dispositivos.

O vereador também ressalta que os danos causados pela "exposição tecnológica massiva" são amplos e preocupantes. Ele menciona conteúdos inadequados, o cyberbullying (assédio virtual), a sextorsão (chantagem envolvendo conteúdo sexual), a exploração sexual e até mesmo agressores que fingem ser da mesma faixa etária das vítimas para manipulá-las e chamar sua atenção.

Ao finalizar, Denício Trindade destaca a importância de medidas que combatam sistematicamente essas ameaças e violências contra crianças e adolescentes, ressaltando a necessidade de conscientização e prevenção como pilares fundamentais nesse processo.

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