Mudanças em lei dobraram número de vasectomias em Goiás no período de um ano

No primeiro quadrimestre de 2023, o número de vasectomias realizadas pela rede pública de Saúde em Goiás quase dobrou em comparação com o mesmo período de 2022, saltando de 197 para 386. Esse aumento significativo pode ser atribuído à entrada em vigor da lei que facilita o acesso a procedimentos de esterilização voluntária, em março deste ano. Nos meses de março e abril, a procura por essa intervenção cresceu 55% em relação ao mesmo período de 2022, com um total de 175 cirurgias realizadas contra 113.

A Lei 14.443/2022, aprovada em agosto do ano passado, trouxe mudanças importantes no sentido de desburocratizar o acesso à cirurgia de vasectomia. Antes da alteração, apenas homens com 25 anos ou mais, ou com dois filhos, poderiam fazer o procedimento, e era necessária a autorização do cônjuge. Com a nova lei, a idade mínima foi reduzida para 21 anos, e a autorização não depende mais de terceiros. Além disso, antes da mudança, os pacientes precisavam expressar o desejo de realizar a cirurgia e aguardar um prazo de 60 dias, conhecido como "prazo de arrependimento". Agora, esse prazo foi reduzido para 30 dias.

O urologista Pedro Junqueira, membro da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), observou um aumento na procura pela vasectomia em seu consultório desde a alteração legislativa. Ele destaca que as mudanças na legislação trazem benefícios reais para o planejamento familiar, pois permitem que o homem que deseja se submeter à esterilização tenha autonomia, independentemente da vontade de outra pessoa. O médico ressalta a importância de considerar que muitos homens sofrem pressões para terem mais filhos por questões relacionadas ao relacionamento ou à religião. Essa alteração na lei facilita a autonomia individual nesses casos.

---

Vasectomia Planejamento familiar Goiás