Procon Goiás notifica postos de combustíveis em Goiânia por aumento de preços sem anúncio da Petrobras

O Procon Goiás iniciou uma série de notificações aos postos de combustíveis em Goiânia após identificar aumentos nos preços da gasolina e do etanol na véspera do feriado do Dia da Independência, na semana passada. Alguns estabelecimentos na Região Leste da capital chegaram a comercializar a gasolina por R$ 6,27 e o etanol por R$ 3,97, mesmo sem qualquer anúncio de elevação de preços por parte da Petrobras.

A notificação é parte de um processo de investigação para verificar se houve a prática de lucro abusivo, conforme estabelecido pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o aumento de preços sem justificativa plausível.

Além da notificação, um técnico da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás acompanhou a equipe de fiscalização para analisar a situação de forma imediata. Durante a operação, foram solicitadas e analisadas as notas fiscais de compra e venda dos últimos 10 dias.

Os postos notificados têm um prazo de até 10 dias para apresentar as notas fiscais, caso não tenham feito durante a fiscalização. Se for comprovada a prática de lucro abusivo, as multas podem variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e da natureza da infração.

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