Ministério Público propõe pena menor para motorista envolvido em acidente na T-63

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) solicitou à Justiça que o motorista envolvido em um acidente na Avenida T-63, em Goiânia, não seja mais acusado de homicídio doloso qualificado ou lesão corporal dolosa qualificada. Em vez disso, o MP-GO propôs que o caso seja tratado como homicídio culposo e lesão corporal culposa, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. As informações são do jornal O Popular.

O motorista em questão é o médico Rubens Mendonça Júnior, de 30 anos, que estava dirigindo a uma velocidade de 148 km/h no viaduto da Avenida T-63, quando se envolveu em um acidente que resultou na morte de duas pessoas e ferimentos em outras duas. A mudança no entendimento do MP-GO ocorreu após a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual foram apresentadas novas provas e testemunhos.

O juiz Lourival Machado da Costa será responsável por analisar se aceita a proposta do MP-GO ou se mantém as acusações originais de homicídio doloso qualificado e lesão corporal dolosa qualificada contra o médico. A pena para homicídio culposo e lesão corporal culposa, quando cometidos na direção de um veículo automotor, pode ser consideravelmente menor do que a pena por homicídio doloso qualificado.

O promotor Sérgio Luís Delfim, da 92ª Promotoria de Justiça de Goiânia, explicou que a mudança no entendimento ocorreu após a apresentação de novas evidências que sugerem que o médico não agiu com intenção de causar as mortes e ferimentos. Ele citou um laudo que indica que o pedal do acelerador estava pressionado até 3,5 segundos antes do impacto, sugerindo que o médico pode ter tirado o pé do acelerador antes do acidente.

Além disso, o promotor mencionou a possibilidade de uma aceleração automática no modelo do carro do médico ao fazer uma ultrapassagem, o que poderia ter contribuído para o acidente. O promotor também destacou que o desconhecimento do médico sobre o funcionamento desse sistema poderia ser considerado negligência, mas não necessariamente uma assunção de risco.

O acidente ocorreu quando o médico, que estava acompanhado de sua esposa, tentou realizar uma ultrapassagem em um viaduto e perdeu o controle do veículo. Duas pessoas morreram no local e uma terceira ficou ferida. O juiz decidirá se o caso será tratado como homicídio culposo e lesão corporal culposa ou se seguirá com as acusações originais de homicídio doloso qualificado e lesão corporal dolosa qualificada.

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