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Goiânia, 04/04/25
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Parlamentares como Vanderlan Cardoso e Jorge Kajuru enfatizam a necessidade de uma abordagem serena e preconizam a harmonia entre os poderes

Senadores goianos indicam reequilíbrio institucional em relação ao STF

05/10/2023, às 11:05 · Por Redação

Em meio às tensões crescentes entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores de Goiás se posicionam a favor de um reequilíbrio nas relações interinstitucionais. Apesar de apoiarem propostas para ampliar o controle do Legislativo sobre o STF, parlamentares como Vanderlan Cardoso (PSD) e Jorge Kajuru (PSB) enfatizam a necessidade de uma abordagem serena e preconizam a harmonia entre os poderes. Já Wilder Morais (PL) preferiu o silêncio. As informações são do jornal O Popular.

Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende mandatos limitados para ministros da Suprema Corte, uma sugestão que acendeu debates intensos entre os legisladores. Em Brasília, a Praça dos Três Poderes foi palco de disputas verbais enquanto o Senado aprovava propostas que restringem o poder do STF, incluindo a limitação de decisões individuais e pedidos de vista.

Esta medida, parte da proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), foi rapidamente aceita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, gerando controvérsias sobre a velocidade do processo. A sugestão de estabelecer mandatos de oito anos para os ministros do STF também ganhou destaque. Pacheco propôs não apenas essa mudança, mas também um aumento na idade mínima para ingresso no Supremo, em busca de garantir estabilidade jurídica e promover uma jurisprudência mais sólida para o país.

No entanto, Jorge Kajuru ressalta a importância do diálogo, expressando otimismo com a nova presidência de Luís Roberto Barroso e defendendo uma comunicação mais transparente do STF com a sociedade. Apesar das divergências de opinião, a mensagem unânime dos senadores goianos é a necessidade de encontrar um caminho para uma relação mais harmônica e produtiva entre os poderes, evitando confrontos prejudiciais ao país. O reequilíbrio institucional emerge como uma necessidade fundamental para fortalecer as bases da democracia brasileira.

Já Vanderlan Cardoso defende mais enfaticamente a aprovação de projetos que limitem a atuação dos ministros do Supremo. Segundo ele, “quando um Poder começa a interferir em atribuições que são de outro Poder, alguma coisa está fora da ordem constitucional. Então, o que defendo é que, com bastante serenidade, o Senado possa debater e deliberar sobre esses temas”, aponta.


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