Matérias
Divulgação
Defesa alega em pedido de liberdade ao Judiciário que sua saúde física e mental “inspira cuidados”
Defesa alegará enfermidades para tentar soltura de Naçoitan Leite
28/11/2023, às 16:58 · Por Redação
O pedido de habeas corpus para Naçoitan Leite (sem partido), prefeito de Iporá, inclui alegações sobre problemas de saúde e psiquiátricos. Internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com quadro de vômito e diarreia, a defesa afirma que o prefeito sofre efeitos prolongados da COVID-19, incluindo problemas no fígado, coração e cérebro, além de consequências psíquicas. A cirurgia bariátrica recente teria causado dificuldades na absorção de nutrientes. O advogado Thales José Jayme, na petição, destaca um laudo de especialista que corrobora os problemas psíquicos.
A defesa solicita a revisão da prisão preventiva em favor de tratamento ambulatorial, combinado com medidas cautelares, visando preservar a integridade física de Naçoitan e adotar uma abordagem humanitária. Documentos anexados incluem pedidos de exames laboratoriais, resultados, e solicitação de avaliação psiquiátrica assinada pelo diretor técnico e clínico da UPA de Iporá. A petição ainda critica o uso de algemas após a audiência de custódia, alegando desrespeito à súmula vinculante nº 11 do STF. A defesa enfatiza a entrega voluntária de Naçoitan à polícia como sinal de cooperação com o Judiciário.
Naçoitan Leite Prefeitura de Iporá