STF forma maioria para tornar Kajuru réu por calúnia contra Vanderlan Cardoso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 1°, maioria para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB) réu por calúnia contra o também senador Vanderlan Cardoso (PSD). A decisão foi motivada por um vídeo publicado em 2019, no qual Kajuru acusou Vanderlan, seu adversário político, de receber "propina" em troca da aprovação de uma lei.

A defesa de Kajuru, representada pelo advogado Rogerio Paz Lima, afirmou que a Corte "se equivocou" ao receber a queixa-crime. Paz Lima ressaltou que o senador já se desculpou formalmente em diversas ocasiões e que considera a decisão um equívoco. A defesa aguardará a publicação da decisão para manejar recursos competentes, pedindo esclarecimentos sobre a competência do STF para o julgamento e a suspeição do Ministro Gilmar Mendes.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e ministros como Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor de receber a queixa. Por outro lado, André Mendonça e Cristiano Zanin divergiram, alegando que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.

A queixa-crime também envolve crimes de difamação e injúria. Gilmar Mendes considerou elementos desses crimes, mas apontou a prescrição relativa à difamação e à injúria. A defesa de Kajuru ressaltou que o senador não teve intenção de prejudicar a honra de Vanderlan, uma vez que não houve referência a um "fato determinado". O advogado Rogerio Paz Lima também destacou que Kajuru está em recuperação de um problema de visão, após uma veia do olho do senador estourar na última sexta-feira, e que ele se pronunciará posteriormente à imprensa. As informações são do jornal Opção.

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