Ministério Público recomenda regulamentação de passeios turísticos em Caldas Novas

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) emitiu uma recomendação ao prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB), para que sejam feitos ajustes na regulamentação dos passeios turísticos realizados por trenzinhos, barcas, carretas, ônibus turísticos e similares na cidade.

Segundo o órgão, o município tem 30 dias para estabelecer uma regulamentação que defina os horários de funcionamento desses meios de transporte. A recomendação prevê que de segunda a quinta-feira o funcionamento seja até as 22h30, enquanto de sexta-feira a domingo o horário seja estendido até as 23 horas. Durante a alta temporada, nos meses de janeiro e julho, os passeios poderão ocorrer diariamente até as 23 horas.

Além disso, o MP recomendou que sejam tomadas medidas para controlar a emissão de ruídos, visando garantir o sossego público das comunidades residentes e dos turistas, bem como a preservação da fauna local. A utilização da buzina para fins de algazarra foi proibida, com restrições sobre seu uso prolongado e em locais inadequados.

A promotora de Justiça Fabiana Cândido, responsável pela recomendação, destacou a importância de uma regulamentação mais específica para essas atividades turísticas, respeitando as necessidades e peculiaridades da cidade. A recomendação foi emitida após uma reunião na sede do MP local, onde foram discutidas as medidas necessárias para a regulamentação adequada dessas atrações.

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