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Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a perícia que investiga possíveis fraudes e manipulação de provas no processo que busca a cassação da chapa de candidatos a deputado estadual do PL, liderado pelo senador Wilder Morais
Partidos acusam fraude e litigância de má-fé por parte do partido de Wilder Morais em Goiás
23/05/2024, às 13:37 · Por Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a perícia que investiga possíveis fraudes e manipulação de provas no processo que busca a cassação da chapa de candidatos a deputado estadual do PL, liderado pelo senador Wilder Morais. A decisão do desembargador Ivo Favaro foi tomada na última segunda-feira, 20, após uma petição assinada por advogados do União Brasil (UB) e do MDB, que acusa o PL de adulterar evidências e praticar "litigância de má-fé".
A petição dos partidos UB e MDB se baseia em uma avaliação técnica realizada pela Polícia Federal, solicitada pelo TRE, que analisou fotos e conversas em aplicativos de mensagens fornecidas pelo PL. Segundo o PL, essas provas demonstrariam a candidatura legítima das candidatas às eleições de 2022. Contudo, os dois partidos alegam que a perícia comprova a "fraude das provas colacionadas" e pedem que o PL apresente os arquivos originais para uma nova avaliação.
Os advogados Anna Vitória Caiado e Alexandre Alencastro Veiga, representando o UB, e Luciano Hanna, pelo MDB, solicitaram que o tribunal reconheça a "litigância de má-fé dos investigados" e que aplique uma multa devido à adulteração de imagens e documentos. Contudo, o desembargador Ivo Favaro indeferiu os pedidos, considerando desnecessária uma nova perícia e afirmando que tal ação seria "contrária à razoável duração do processo". Ele também ressaltou que a perícia existente já é suficiente para comprovar as alegações dos requerentes.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral visa a cassação da chapa do PL, o que resultaria na perda de mandato dos deputados Major Araújo, Paulo Cezar Martins e Delegado Eduardo Prado, opositores ao governador Ronaldo Caiado (UB) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O pedido foi reforçado após uma perícia divulgada em 8 de maio, destacando supostas manipulações em imagens e mensagens de campanha. Uma das imagens contestadas mostra duas candidatas abraçadas, com um adesivo de campanha supostamente adicionado posteriormente à foto. Outra imagem refere-se a uma captura de tela de conversa no WhatsApp, onde a data aparece de maneira inconsistente.
Luciano Hanna, advogado do MDB, afirmou ao jornal O Popular que a perícia contém fortes indícios de fraude nas provas, o que, segundo ele, confirma que o PL não cumpriu a cota de gênero necessária.
Advogado do PL, Leonardo Batista refutou as acusações de fraude e acusou os partidos adversários de má-fé. "Quem está com má-fé são eles, porque tentam desviar a atenção do fato de que o PL tomou todas as ações que poderia para cumprir a cota de gênero", afirmou. Segundo Batista, a perícia foi inconclusiva e os documentos apresentados pelo PL comprovam que as candidatas realmente participaram da eleição, com campanhas nas redes sociais e outros materiais de propaganda eleitoral.
Leonardo Batista também destacou que duas candidaturas femininas foram indeferidas por um erro da advogada responsável, e que o PL fez as devidas correções para atender à cota de gênero. No entanto, Luciano Hanna argumenta que a manutenção de candidatos masculinos pelo PL demonstra o descumprimento da cota de gênero na eleição de 2022.
O processo agora segue para a coleta de depoimentos de testemunhas e a manifestação do Ministério Público. A decisão final sobre o mérito do caso dependerá da avaliação do desembargador Ivo Favaro.
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