Ministro do TSE vota pela cassação de Léia Klebia por fraude na cota de gênero

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa do PSC, atual Podemos, que concorreu nas eleições de 2020, sob alegação de fraude na cota de gênero. O julgamento virtual, iniciado na sexta-feira, 31, segue por mais uma semana. Se a cassação for confirmada, a vereadora Léia Klebia pode perder sua cadeira no Legislativo municipal.

A decisão de Nunes Marques pode reverter a sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que anteriormente concluiu não haver irregularidades na formação da chapa. O ministro, entretanto, identificou fraude no registro de uma candidata inelegível devido a condenação criminal transitada em julgado. “Tal circunstância denota que a grei, deliberadamente, optou por apresentar ao eleitorado candidatura inviável, demonstrando, acima de qualquer dúvida razoável, o menosprezo à determinação contida no art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/1997”, escreveu Nunes Marques.

Até o momento, a ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, também decidindo pela cassação da chapa. A decisão do TRE-GO havia considerado que não houve fraude, mas a nova avaliação do TSE sugere o contrário, implicando potencial perda do mandato para Léia Klebia.

Nunes Marques relatou tanto embargos de declaração quanto um recurso especial da vereadora Katia Maria (PT). O julgamento, realizado de forma virtual, continua e poderá influenciar outras decisões pendentes na Câmara de Goiânia. A reportagem tentou contato com Katia Maria, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Além do caso de Léia Klebia, outras cadeiras na Câmara de Goiânia também aguardam decisões do TSE. Entre os casos pendentes está o mandato de Léo José, eleito pelo PTB, que chegou a ser cassado no ano passado, mas conseguiu uma liminar para retomar o cargo.

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