Justiça suspende perfis nas redes sociais que atacavam o prefeito de Caldas Novas

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) determinou a suspensão, em até 48 horas, de três perfis nas redes Instagram e Facebook por “propaganda eleitoral negativa extemporânea” contra o prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra. A decisão, da juíza Vaneska da Silva Baruki, foi proferida na semana passada após ação do diretório municipal do União Brasil (UB) que alegou que os alvos da decisão criaram perfis fakes para “denegrir a imagem do pré-candidato Kleber Marra, divulgando notícias inverídicas” e “publicações difamatórias e caluniosas” contra o prefeito.

Conforme o diretório caldas-novense do partido, presidido por Paulo Alexandre Silva Mendonça, as informações, “manipuladas pelos perfis representados, levam os receptores das mensagens a crerem na total inaptidão para o exercício de cargo público pelo pré-candidato a prefeito, Kleber Marra, impactando negativamente na pré-campanha”.

“Aliado a isso, o perigo de dano, neste caso — segundo requisito para a concessão da tutela de urgência — consubstancia-se no desequilíbrio do pleito, acaso permaneça acontecendo o referido tipo de propaganda negativa em face do candidato à reeleição ao cargo de Prefeito deste município, Kleber Marra, ou de qualquer outro candidato”, afirma a magistrada, ao determinar a suspensão dos perfis “Diário de Notícias CN”, “Eventos Em Caldas Novas” e “Sidney Pontes”.

A decisão determina ainda, à empresa Facebook, que se forneça a identificação dos responsáveis pela criação e administração dos perfis em questão, “bem como outros dados cadastrais necessários à identificação do local de onde partiram os acessos”. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil.

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