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Ministério Público de Goiás também se posicionou a favor do arquivamento do inquérito policial
Juiz arquiva processo de acusação contra motorista de aplicativo por importunação sexual
16/11/2019, às 03:10 · Por Pedro Lopes
Foi arquivado pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia Ricardo Prata um processo envolvendo um motorista de aplicativo acusado de importunação sexual. Passageira alegou à Justiça que, ao abrir a porta do carro, flagrou o motorista se masturbando e assistindo a um vídeo pornográfico. Em sua decisão, o magistrado teve por fundamento a ausência de tipicidade material.
A suposta vítima afirmou que em maio deste ano ela solicitou uma viagem por meio de um aplicativo de viagens. Quando o sistema informou que o veículo havia chegado, ela desceu de seu apartamento e foi em direção ao carro. Segundo a passageira, ao abrir a porta, ela flagrou o motorista praticando o ato obsceno. Em seguida, ela teria fechado a porta e voltado ao apartamento.
Já a versão do motorista é outra. Ele contou que, ao chegar ao local para buscar a cliente, se passaram os cinco minutos de tolerância de espera e então ele cancelou a viagem. Ele conta ainda que permaneceu no local aguardando outra viagem quando a mulher abriu a porta e ele a informou de que já havia cancelado. O motorista informou à Justiça que ela se irritou porque teve que pagar uma taxa de R$ 6.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) também se posicionou a favor do arquivamento do inquérito policial, já que não havia material comprobatório que indicasse a suposta importunação sexual.
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