Radialista do interior de Goiás é condenado por discurso de ódio contra praticantes de candomblé

A justiça de Goiás condenou o radialista Fábio José de Souza Rodrigues e a empresa Lance 7 Publicidade e Eventos Ltda a se retratarem publicamente após discurso de ódio contra praticantes de religiões de matriz africana. O caso ocorreu em 14 de março de 2023, durante o programa "Café com Notícias" na Rádio Lance FM, onde o apresentador chamou praticantes de candomblé de "povo mal".

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, a retratação deve ser feita no mesmo veículo onde a ofensa foi proferida e a edição do programa contendo o discurso deve ser removida das redes sociais e demais plataformas digitais.

O juiz Pedro Piazzalunga, na sua decisão, transcreveu parte do discurso de Fábio José, destacando o trecho: “Agradeço a Deus pela libertação todo dia, pela proteção que ele nos dá aqui na rádio, porque quando a gente fala as coisas aqui, tem o povo mal. Tem o povo da macumba, tem o povo do candomblé, tem o povo da seita negra, mas contra tudo isso tem o sangue de Jesus. Se ele te reveste contra esse sangue, não tem ninguém que vença, certo?”.

Para o magistrado, este trecho evidencia um discurso discriminatório, com clara intenção de menosprezar os adeptos das religiões de matriz africana. Além da retratação, a sentença exige que os réus promovam uma campanha contra a discriminação religiosa, mediante vinhetas com inserções diárias por 30 dias na rádio. Ambos foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, valores que serão revertidos em projetos educativos e informativos sobre religiões de matriz africana.

As condenações foram resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que apresentou como provas escritos e vídeos que reproduzem fielmente a transmissão. Fábio José reconheceu a autenticidade das provas, mas afirmou que “jamais buscou disseminar ódio e ainda mais cometer o crime de racismo. Que em momento algum falou com intenção de menosprezar, humilhar, constranger alguém ou a coletividade em geral”, alegando que estava se manifestando sobre religião e política.

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