Deputado goiano, vice-líder do governo, classifica proposta antiaborto como “projeto mais sujo já apresentado”

Os deputados federais por Goiás tem evitado comentar o projeto de lei antiaborto fruto de estupro, mas o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) tem sinalizado um recuo sobre colocar a proposta em votação após pressão vida das redes sociais e das manifestações de rua. O deputado goiano e vice-líder do governo na Casa, José Nelto (PP) afirmou ao Jornal Opção que existe a possiblidade do texto ser votado somente em novembro e classificou a proposta como o “o projeto mais sujo que já foi apresentado.

“Esse projeto não tem compromisso na verdade com a vida. É um texto impensado, uma matéria dessa tão polêmica teria que ter sido debatida com todas as igrejas, todos os setores da sociedade. Como você pode discutir um assunto tão sério como esse sem passar por todas as comissões da Câmara? Tem crianças que engravidam com 10, ou 11 anos, e até descobrir já ultrapassou o tempo”, criticou Nelto.

O Jornal Opção tentou contato com outros cinco parlamentares, mas nenhum deles retornou o nosso contato ou respondeu os questionamentos encaminhados pela reportagem.

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (RJ), anunciou que está disposto a retirar do controverso projeto de lei “antiaborto” a cláusula que equipara a interrupção da gravidez após 22 semanas ao crime de homicídio.

“Penalizar essas pessoas que praticam aborto depois de 22 semanas colocando como homicídio talvez possa ser discutido”, disse o deputado em entrevista nesta segunda-feira, 17, à Rádio Tupi (RJ).

O projeto, de autoria de Sóstenes Cavalcante (RJ), também membro do PL e do mesmo estado que Côrtes, inicialmente propunha alterar o Código Penal.

Essa alteração resultaria na punição de mulheres que realizassem aborto legal (inclusive em casos de estupro) após o período de 22 semanas e dos médicos que realizassem o procedimento, com penas de seis a 20 anos de prisão, superando a pena máxima para estupradores, que é de 12 anos de prisão.

Em resposta à forte reação pública contra a equiparação das penas, o líder do PL na Câmara destacou que seu partido apoia a inclusão no projeto de um aumento da pena para estupro, elevando-a para 30 anos de prisão.

Segundo apurado pelo Jornal Opção, um deputado da bancada goiana disse sob reserva, que o ponto que repercutiu mal foi justamente da sentença do crime para mulher ser maior do que a do estuprador. Ainda conforme o parlamentar, existe a ideia de incluir no texto para aumentar a pena do estuprador.

O parlamentar ainda afirmou que não vê clima para votar nos próximos dias, e acredita que a votação possa ocorrer somente após o recesso.

O autor do projeto de lei antiaborto que teve pedido de urgência aprovado minimizou as críticas à proposta e disse à Folha que pressionará para que a matéria chegue à votação ainda neste semestre.

“Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas”, disse.

O ex-presidente da bancada evangélica afirma que “em hipótese alguma” a votação deverá ser adiada após as eleições municipais, marcadas para outubro.

Questionado se o projeto perdeu o apoio de uma parte do dentro da Casa, o deputado, autor do projeto, Cavalcante, respondeu que não pode falar em nome dos restantes, mas que considera que “quem defende a vida com certeza não abrirá mão de um projeto como esse”.

“Ele é um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro”, disse.

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