Inquérito do MP investiga nepotismo cruzado na Prefeitura de Goiânia

Um inquérito do Ministério Público Estadual (MP-GO) investiga suspeita de nepotismo cruzado entre a Prefeitura de Goiânia e Câmara de Vereadores. Segundo reportagem da jornalista Fabiana Pulcineli desta terça-feira, 02, pelo menos 60% dos vereadores de Goiânia tiveram parentes nomeados na Prefeitura nos últimos três anos.

O MP expediu recomendação de exonerações ao Paço na última sexta-feira, 28. O documento, encaminhado pela promotora Carmem Lúcia Santana de Freitas, da 20ª Promotoria de Justiça, ao prefeito Rogério Cruz (SD), estabelece prazo de dez dias para a saída dos familiares de vereadores e dos secretários municipais em cargos comissionados do Executivo.

O inquérito cita 34 familiares de 20 dos 35 vereadores da capital. Apuração da repórter levantou que 19 comissionados seguem na gestão, segundo a folha de junho deste ano. Dois deles são secretários, considerados cargos políticos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, podem ser ocupados por parentes de autoridades. Também há casos de nomeações mais recentes que não entraram no levantamento apresentado pela promotora, mas que seguem em apuração, segundo ela.

Carmem Lúcia, que instaurou inquérito civil público em 2021 para investigar as nomeações, explica que não apenas o nepotismo direto (no mesmo ente) ou cruzado (de um ente para outro) é alvo de investigação, mas o chamado transnepotismo, que é a prática de usar os cargos em troca de favores.

 "Se a Câmara Municipal é responsável por aprovação das contas, por instalação de comissões especiais de inquérito (CEIs), por votações que interessam ao Executivo, essas nomeações são usadas como moedas de troca e isso viola princípios constitucionais", explica.

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