Matérias
DivulgaçãoGovernador Ronaldo Caiado se reuniu com Vanderlan Cardoso nesta segunda-feira, 15
Vanderlan endossa críticas de Caiado sobre projeto da dívida dos estados e reforma tributária
16/07/2024, às 11:58 · Por Redação
Duramente criticado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que classifica as dívidas dos estados como “agiotagem”, o projeto do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) também foi criticado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD).
“Acredito que não [é interessante]”, disse ao Giro desta terça-feira, 16. Na reunião entre os dois nesta segunda-feira, 16, também entrou em pauta a reforma tributária. "Também coloquei o gabinete à disposição para a gente procurar pelo menos amenizar a regulamentação da reforma tributária", endossa.
Sobre o projeto da dívida, Caiado
defende a mudança do indexador para limitar o crescimento das dívidas
estaduais. No projeto de Pacheco, haverá permissão de que as dívidas sejam
renegociadas em até 30 anos e a possibilidade de os estados usarem seus ativos
para o abatimento da dívida e mudanças no indexador que corrige essa dívida.
Caiado é contra que dos 4% de juros, além do IPCA de
correção monetária, 1% seja perdoado se o estado entregar como pagamento e
amortização os seus ativos num montante de 10% a 20% do valor da dívida, com
isso, teria um abatimento de 1% sobre o juro do estoque [da dívida]. E se
entregar mais de 20% de ativos para o pagamento da dívida, teria um abatimento
de 2% desses juros de 4%, ou seja, um abatimento e um perdão mesmo de 50% do
valor do juros, que cairia de 4% para 2%.
Pacheco explicou que, dos 2% remanescentes, 1% poderia ser
revertido em investimentos no próprio estado, especialmente em educação e
ensino profissionalizante, mas também em infraestrutura e segurança pública, em
investimento (e não em custeio). E o outro 1% poderia ser revertido para um
fundo de equalização, também previsto no projeto, em atendimento a todos os estados
— e não só aos endividados.
Senado Federal Senado Vanderlan Cardoso Goiás Ronaldo Caiado