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Governador Ronaldo Caiado se reuniu com Vanderlan Cardoso nesta segunda-feira, 15

Vanderlan endossa críticas de Caiado sobre projeto da dívida dos estados e reforma tributária

16/07/2024, às 11:58 · Por Redação

Duramente criticado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que classifica as dívidas dos estados como “agiotagem”, o projeto do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) também foi criticado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD).

“Acredito que não [é interessante]”, disse ao Giro desta terça-feira, 16. Na reunião entre os dois nesta segunda-feira, 16, também entrou em pauta a reforma tributária. "Também coloquei o gabinete à disposição para a gente procurar pelo menos amenizar a regulamentação da reforma tributária", endossa. 

Sobre o projeto da dívida, Caiado defende a mudança do indexador para limitar o crescimento das dívidas estaduais. No projeto de Pacheco, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos e a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida e mudanças no indexador que corrige essa dívida.

Caiado é contra que dos 4% de juros, além do IPCA de correção monetária, 1% seja perdoado se o estado entregar como pagamento e amortização os seus ativos num montante de 10% a 20% do valor da dívida, com isso, teria um abatimento de 1% sobre o juro do estoque [da dívida]. E se entregar mais de 20% de ativos para o pagamento da dívida, teria um abatimento de 2% desses juros de 4%, ou seja, um abatimento e um perdão mesmo de 50% do valor do juros, que cairia de 4% para 2%.

Pacheco explicou que, dos 2% remanescentes, 1% poderia ser revertido em investimentos no próprio estado, especialmente em educação e ensino profissionalizante, mas também em infraestrutura e segurança pública, em investimento (e não em custeio). E o outro 1% poderia ser revertido para um fundo de equalização, também previsto no projeto, em atendimento a todos os estados — e não só aos endividados.



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