Prefeitura de Goiânia busca empréstimo para ampliar arrecadação

A Prefeitura de Goiânia deu início ao processo para contratar um empréstimo de R$ 54 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é utilizar o recurso para atualizar o banco de imagens utilizado no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de atualizar a planta genérica de valores e implementar outras melhorias no sistema de administração tributária, através do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do BNDES.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Vinícius Alves, a atualização do banco de imagens permitirá uma cobrança mais justa do IPTU. "Nós não podemos é ficar cobrando, por exemplo, IPTU em base de um cadastro desatualizado em 100 metros quadrados, em que, na verdade, aquele contribuinte já fez diversas alterações, reformas e ampliações e hoje o seu imóvel é de 300 metros quadrados. É uma injustiça alguns pagarem o seu valor correto, com base na realidade do seu imóvel, e outros não", afirmou o secretário em entrevista ao jornal O Popular.

Alves ressaltou que a iniciativa visa melhorar a arrecadação sem recorrer ao "terrorismo fiscal". Ele explicou que a busca pelo crédito é uma continuação de um projeto iniciado em gestões anteriores. Uma lei que autoriza o empréstimo foi publicada em 2014 e sofreu modificações em 2018. O secretário estima que a cobrança do imposto com base nas novas imagens comece a ser lançada entre 2026 e 2027, considerando a complexidade dos serviços.

O banco de imagens da capital, atualmente defasado desde 2015, será atualizado por meio de um processo licitatório que já foi iniciado. "Por mais que hoje existam tecnologias bem mais avançadas com drones, nós optamos por fazer ao meio termo, nem algo muito obsoleto e nem algo muito avançado. Optamos pela segurança e prudência. O banco de imagem vai ser feito por avião equipado", disse Alves. A atualização, conferência e validação dessas imagens devem levar pelo menos um ano. Os casos com mudanças significativas nos imóveis serão analisados individualmente.

O secretário também destacou a necessidade de atualizar a planta genérica de valores, base para o cálculo do metro quadrado usado na cobrança do IPTU. "Existem várias características que levam em conta a majoração do metro quadrado daquele terreno ou não. Isso também é muito importante porque precisamos evoluir nesses critérios. Alguns critérios ainda são muito confusos, feitos lá atrás, que não refletem mais a realidade", disse Alves. Ele propõe debates em torno do tema, com audiências públicas e um projeto de lei enviado à Câmara de Goiânia.

Alves classifica o empréstimo de R$ 54 milhões como "o típico investimento que se paga". Por ser um empréstimo com o BNDES, a contratação tem garantia da União e alíquotas mais atrativas do que outras instituições financeiras. "O BNDES só financia operações de crédito com visões estratégicas. Tanto ele quanto o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) só financiam em eixos de modernização, onde percebem que, uma vez fomentados, vão levar a um retorno muito grande para a sociedade", explica Alves. Em nota, o BNDES afirmou que o projeto da Prefeitura de Goiânia foi aprovado em 4 de junho de 2024 e visa "modernizar a administração municipal por meio de investimentos em tecnologias, processos e sistemas".

O contrato precisa ser assinado até o início de agosto, e Alves demonstra confiança de que o processo será finalizado até lá, permitindo que os pagamentos sejam feitos após o período eleitoral. No entanto, se isso não ocorrer, a decisão ficará com o prefeito eleito em outubro. "Se quiser descontinuar, é uma situação de critérios da próxima gestão. Acho difícil (desistir) porque é uma ação que independe de quem estiver sentado naquela cadeira. Necessariamente você sempre precisa otimizar a sua arrecadação em razão do crescimento vegetativo das despesas de custeio", disse o secretário. A maior parte do trabalho das empresas contratadas deve ocorrer em 2025, devido ao período chuvoso no segundo semestre do ano.

Além do banco de imagens e planta de valores, a Prefeitura prevê utilizar o recurso para outras ações, como adequações físicas e funcionais da Sefin, compra de novos computadores, novos sistemas, criação do centro integrado de gestão inteligente, gerenciamento do projeto e reforma no espaço físico e na estratégia de atendimento ao público.

O IPTU é uma das principais fontes de receita da capital, tendo arrecadado R$ 1,09 bilhão em 2023. Em 2024, foram arrecadados R$ 619,7 milhões nos primeiros quatro meses do ano. A Prefeitura também está em processo de contratação de um empréstimo de R$ 710 milhões com o Banco do Brasil, com expectativa de assinatura do contrato até o início de agosto para aplicação em obras.

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