Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Itumbiara

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela Agência Calculus/Jornal Líder em Itumbiara. A decisão, assinada pela Juíza Eleitoral da 16ª Zona, Natácia Lopes Magalhães, foi proferida após uma denúncia do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade.

O PSB alegou que a pesquisa apresentava diversas irregularidades, incluindo um plano amostral incompleto, ausência de detalhes sobre os bairros pesquisados, falta de envio do relatório completo com os resultados e informações incorretas sobre a filiação partidária dos candidatos. O partido solicitou, além da suspensão da divulgação dos resultados, uma multa de R$ 106 mil, a exclusão de postagens e links relacionados à pesquisa, e que o responsável pelo levantamento esclareça os resultados.

A juíza Natácia Lopes Magalhães ordenou a notificação de todos os envolvidos para que cessassem a divulgação da pesquisa em qualquer meio, seja impresso ou digital. Ela também estabeleceu um prazo de dois dias para que a Agência Calculus insira todo o material referente à pesquisa no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e apresente uma defesa sobre as acusações.

Na decisão, a magistrada destacou a importância da precisão nas pesquisas eleitorais, enfatizando que “as pesquisas eleitorais exercem historicamente grande influência sobre os eleitores, e essa influência tem se potencializado, dada a persuasão dos atuais meios de comunicação. Inclusive, em face das graves consequências da veiculação dos resultados de pesquisas eleitorais, existe rigorosa disciplina para a sua realização e, principalmente, divulgação, no nítido propósito de se evitar que, através de métodos artificiais, equivocados ou disfarçados, seja o eleitorado induzido a acreditar em situação diversa da real”.

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