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DivulgaçãoJustiça eleitoral confirma permanência do PSD na coligação de Marden Júnior em Trindade; decisão judicial anula destituição de comissão provisória
Justiça eleitoral confirma permanência do PSD na coligação de Marden Júnior em Trindade
17/08/2024, às 14:27 · Por Redação
A Justiça Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral confirmou nesta sexta-feira, 16, que o Partido Social Democrático (PSD) permanece na coligação que apoia a candidatura de reeleição do prefeito de Trindade, Marden Júnior (União Brasil). O juiz eleitoral Ailton Ferreira dos Santos Júnior anulou a destituição da Comissão Provisória Municipal do PSD, garantindo a continuidade do partido na aliança.
O caso começou após a convenção partidária de 20 de julho de 2024, quando a comissão provisória do PSD em Trindade, então sob a liderança de Wanderlan Pinheiro Guimarães, decidiu formalmente apoiar a candidatura de Marden Júnior. Contudo, em 29 de julho, o Diretório Estadual do PSD destituiu a comissão municipal e nomeou uma nova, além de marcar uma nova convenção para o dia 4 de agosto.
Sentindo-se prejudicado, Wanderlan Pinheiro Guimarães, presidente destituído da comissão provisória, recorreu à Justiça Eleitoral. Ele alegou que a destituição foi realizada sem o devido processo legal, sendo uma decisão arbitrária, tomada sem que fossem observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, como exige a legislação vigente.
O juiz Ailton Ferreira dos Santos Júnior, ao analisar o caso, constatou a falta de um processo administrativo na destituição da comissão provisória, o que, segundo ele, invalida a decisão do Diretório Estadual do PSD. O magistrado sublinhou que interferir no diretório municipal em uma fase tão avançada do processo eleitoral, sem respeitar as garantias legais, compromete a segurança jurídica das eleições.
Com a sentença, a destituição da comissão provisória, ocorrida em 29 de julho, foi anulada, assim como todos os atos subsequentes a essa decisão. A comissão original, liderada por Guimarães, foi restabelecida, e a convenção partidária de 20 de julho, que selou o apoio à reeleição de Marden Júnior, continua válida e em vigor.
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