Prefeitura de Goiânia contrata cursos para servidores por R$ 1,2 mi sem licitação

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) de Goiânia contratou por R$ 1,22 milhão e sem licitação um instituto do município de Cocalzinho de Goiás, no Entorno do DF, que tem como coordenador um candidato a vereador de lá para a realização de 53 cursos diversos voltados para capacitação profissional dos servidores municipais. A informação é do jornal O Popular.

Entre os professores destacados para ministrar as aulas, está a ex-titular da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) na gestão do prefeito Rogério Cruz (SD), Valéria Petersen, e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), orgão resonsável por fiscalização as prefeituras.

O Instituto de Cursos e Pós-Graduação (Icpós) foi criado em fevereiro de 2019 e tem como representante legal Katiane Dias Costa Vilela, mas quem fala em nome da empresa é o professor Aldair Vilela Machado, que é candidato a vereador em Cocalzinho.

O pacote de cursos adquirido pela Semad é o sexto contrato assinado pela Prefeitura de Goiânia desde 2019 e, disparado, o de valor mais elevado. É também o maior contrato assinado pelo Icpós com um órgão público, segundo Aldair.

Na relação de professores, há cinco auditores e um secretário do TCM-GO, que vão ministrar ao todo 28 dos 53 cursos contratados. O auditor Petrônio Pires de Paula será responsável por 13 deles, como Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas de Governo e os Procedimentos para o Encerramento do Mandato.

A ex-secretária de Relações Institucionais de Goiânia irá falar sobre Captação de Recursos, Emendas Parlamentares e Emendas Impositivas. A passagem de Valéria pela pasta foi marcada por impasses com vereadores justamente por questões envolvendo emendas impositivas. Ela ficou na SRI por 21 meses, entre abril de 2021 e dezembro de 2022. Sua titularidade na SRI foi marcada por embates com vereadores sobre o pagamento das emendas, sem que uma solução surgisse.

Há também quatro titulares do primeiro escalão das prefeituras de Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia e Senador Canedo, que irão ministrar um curso cada. Por fim, duas pessoas são apresentadas como professores universitários, uma como servidor público federal e o último, o 15º, como analista de recursos humanos.

É o primeiro contrato com a Icpós assinado em 2024 com um órgão da Prefeitura de Goiânia. Em 2022, a mesma Semad contratou o instituto por R$ 352 mil para realização de 22 cursos para os servidores, uma média de R$ 16 mil por curso. Agora em 2024, como comparação, cada curso no novo contrato com a Semad está saindo por R$ 23 mil.

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