Mais da metade dos motociclistas no Brasil não possuem habilitação, revela estudo

Um estudo do Ministério dos Transportes apontou que 54% dos motociclistas brasileiros não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O levantamento, feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), indica que, dos 34,2 milhões de motocicletas registradas no país, apenas 23,1 milhões possuem proprietários com habilitação registrada no sistema Renach. Destes, 15 milhões têm permissão formal para pilotar. O restante pode estar conduzindo sem habilitação ou compartilhando os veículos com terceiros.

O presidente do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Waldir Soares, disse ao jornal Opção que o estudo foi solicitado por ele ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao presidente da Senatran, Adrualdo De Lima Catao, em encontros recentes em Brasília. “O Detran Goiás defende e apresentou ao Governo Federal a simplificação da legislação para facilitar a obtenção da habilitação”, afirmou.

Soares destacou que o custo elevado para tirar a CNH no Brasil é um dos maiores obstáculos. Ele fez uma comparação com os Estados Unidos, onde o processo custa em média US$ 33, algo em torno de R$ 180 a R$ 200. Já no Brasil, os custos variam de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil, dependendo do estado. “A habilitação no Brasil virou um artigo de luxo, inacessível para muitas pessoas de baixa renda”, disse.

O Detran-GO propõe, entre outras medidas, a ampliação do programa CNH Social, que busca facilitar o acesso à habilitação para cidadãos de baixa renda. O programa oferece isenção ou redução significativa nos custos do processo. “Estamos propondo uma simplificação das exigências, especialmente no campo dos exames médicos e psicológicos, para baratear o sistema e permitir que mais pessoas possam se regularizar”, acrescentou Waldir Soares.

Multas e acidentes
Entre janeiro e julho deste ano, Goiás registrou 27.640 infrações relacionadas à condução de veículos sem habilitação, segundo dados do Senatran. Em julho, foram emitidas 1.900 multas somente para condutores sem CNH. O estado possui uma frota ativa de motocicletas e motonetas de 1.222.530 veículos, sendo a maior parte concentrada na capital, Goiânia, com 277 mil unidades, seguida de Aparecida de Goiânia, Rio Verde e Águas Lindas de Goiás.

Além disso, o levantamento revelou que o SUS tem enfrentado uma escalada nos custos de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. O aumento de motociclistas feridos internados, principalmente entre 2010 e 2015, resultou em quase R$ 244 milhões gastos pelo SUS com atendimentos de acidentados em 2015.

Mesmo com o aumento de feridos no Centro-Oeste, a Região Sudeste concentra os maiores custos com internações, seguida pela Região Sul. Em Goiás, o programa CNH Social já emitiu mais de 16 mil carteiras desde sua criação, com o objetivo de diminuir o impacto das infrações e acidentes, além de oferecer maior segurança no trânsito.

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