Candidato Zé Antônio é intimado por propaganda eleitoral irregular em Valparaíso

Candidato a prefeito de Valparaíso pelo PL, Zé Antônio, foi intimado pela Justiça Eleitoral após ser acusado de realizar propaganda eleitoral irregular. A representação foi feita pela Coligação Valparaíso Sempre em Frente, que tem Marcus Vinícius (MDB) como candidato à Prefeitura do município. A coligação alega que Zé Antônio usou um “minitrio” ou trio elétrico para promover sua candidatura, prática que não estava acompanhada de passeata, caminhada ou carreata, como exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com a lei, o uso de carros de som para propaganda eleitoral só é permitido em eventos como carreatas, caminhadas, passeatas ou em reuniões e comícios. A Coligação Valparaíso Sempre em Frente anexou um vídeo à representação que mostra o veículo circulando pela cidade, emitindo som de propaganda eleitoral, sem que nenhum desses eventos estivesse em curso.

O juiz eleitoral Leonardo Lopes dos Santos Bordini, responsável pelo caso, analisou as provas apresentadas e considerou que a denúncia tem fundamento. Ele afirmou que o vídeo comprova o uso do veículo de som sem a ocorrência de qualquer atividade de campanha permitida pela lei, como caminhada, passeata ou carreata.

Com o objetivo de evitar que a prática cause desequilíbrio na disputa eleitoral, o juiz deferiu o pedido da coligação e determinou a intimação de Zé Antônio e de sua equipe para cessarem imediatamente o uso de carros de som nessas circunstâncias. Caso a ordem seja desrespeitada, será aplicada uma multa de R$ 5 mil por infração.

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