Empresa que chamou assédio de ‘paquera’ pagará indenização de R$ 71 mil a funcionária em Goiás

Uma empresa varejista de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, foi condenada a pagar R$ 71 mil em indenização a uma funcionária que sofreu assédio sexual de um encarregado. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa havia classificado a situação como "paquera", e não como crime.

De acordo com o TST, o assédio começou quando a funcionária, que era balconista, iniciou um período de seis meses de teste no açougue da empresa. A decisão foi unânime pela Sétima Turma do TST, conforme divulgado no site do tribunal no dia 13 deste mês. Ainda cabe recurso.

Se aprovada no teste para açougueira, a funcionária seria promovida com um aumento salarial. A vítima contou que no início o encarregado elogiava sua forma física e a beleza, mas as investidas se intensificaram e ele tentava a beijar e ter contato físico forçado.

A funcionária foi reprovada no teste para açougueira e, a partir de então, começou a ser perseguida pelo encarregado, recebendo advertências frequentes, segundo o TST. Incomodada com a situação, ela relatou o assédio ao setor de recursos humanos da empresa, mas disse que foi desacreditada pelo setor.

A funcionária entrou com uma ação trabalhista contra a empresa, pedindo uma indenização por danos morais e a rescisão indireta do contrato de trabalho, que é equivalente a uma “justa causa” do empregador. Assim, se for comprovado que ele cometeu uma falta grave, o funcionário tem direito a todas as verbas rescisórias.

Quando a empresa soube do processo, disse que a empregada mentiu “descaradamente” para enriquecer à sua custa, segundo as informações divulgadas do caso. De acordo com a varejista, “a balconista e o encarregado se paqueravam durante o horário de trabalho”, e, por acreditar que o encarregado foi responsável pela reprovação no teste para açougueira, a funcionária teria "armado" o assédio sexual.

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