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Goiânia, 02/01/25
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Julgamento sobre fraude na cota de gênero do PP está empatado e será finalizado na próxima semana; os substitutos de Vivian Naves, Jamil Calife e Alessandro Moreira estão definidos

Suplentes já aguardam decisão que pode cassar três deputados goianos

27/09/2024, às 11:12 · Por Redação

O julgamento que pode resultar na cassação dos mandatos dos deputados estaduais goianos Vivian Naves, Jamil Calife e Alessandro Moreira, eleitos pelo PP nas eleições de 2022, deverá ser finalizado na próxima semana. O processo está em suspense desde que o desembargador Carlos Augusto Torres Nobre, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pediu vistas, adiando a decisão. Com o retorno do caso ao plenário previsto para os próximos dias, a expectativa cresce sobre o desfecho que pode mudar a composição da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

A ação julga uma possível fraude na cota de gênero na chapa do PP, que, caso confirmada, resultará na perda de mandato dos três parlamentares. Suplentes já estão de prontidão para assumir os cargos, conforme o chamado quociente partidário (QP). Os nomes que podem ocupar as cadeiras são Fabrício Rosa (PT), Thiago Albernaz (MDB) e Rubens Marques (UB). A substituição seria imediata, caso a cassação se confirme.

O QP, sistema que determina a distribuição de vagas nas eleições proporcionais, é calculado a partir da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Isso define o mínimo de votos necessários para que um partido ou coligação obtenha representação na Alego. Assim, o trio de suplentes, que concorreu pelas mesmas coligações nas eleições de 2022, será chamado a assumir, conforme prevê o sistema eleitoral.

O julgamento, no momento, está empatado em 3 a 3. Os desembargadores Ivo Fávaro, Luiz Cláudio Veiga Braga e Adenir Teixeira votaram pela cassação da chapa do PP, enquanto Alessandra Gontijo, Márcio Moraes e Ana Carolina Tannus Diniz votaram contra. Com o voto decisivo nas mãos de Carlos Augusto Torres Nobre, o futuro de três parlamentares eleitos depende da conclusão deste julgamento.

A situação ganhou grande repercussão no meio político goiano, com aliados e opositores dos envolvidos aguardando o desfecho do caso que poderá alterar as configurações da Assembleia Legislativa do estado. As informações são do Portal 6.


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