Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo da campanha de Alcides por “informações falsas”

A Justiça Eleitoral de Aparecida de Goiânia ordenou nesta sexta-feira, 27, a remoção imediata de um vídeo publicado pela coligação “A Hora é Essa Aparecida”, ligada à campanha de Alcides Ribeiro Filho. A medida liminar, concedida pela juíza Wilsianne Ferreira Novato, da 132ª Zona Eleitoral, atendeu a uma representação da coligação adversária, “Para Aparecida Seguir Avançando”, que apontou a veiculação de informações inverídicas na peça de propaganda.

O vídeo, alvo da decisão judicial, foi publicado após uma operação da Polícia Militar, desencadeada por uma denúncia de compra de votos. Durante a ação policial, foram apreendidos dinheiro e materiais de campanha relacionados à equipe de Alcides. As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Militar e da Polícia Judiciária Federal. No entanto, o conteúdo divulgado pela campanha de Alcides nega os fatos e acusa a coligação rival de disseminar notícias falsas, contrariando o disposto no artigo 9º da Resolução TSE 23.610/2019, que proíbe a veiculação de fake news durante o período eleitoral.

Diante da denúncia, a juíza determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, remova o vídeo em até 24 horas. Além disso, os representados, entre eles Alcides Ribeiro Filho e Max Santos de Menezes, foram intimados a interromper a circulação do conteúdo em outras plataformas. Caso a ordem judicial não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil.

Os responsáveis pela publicação têm dois dias para apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar após o recebimento da resposta dos acusados. 

Relembre o caso
O episódio que originou a disputa judicial ocorreu no dia 24 de setembro, durante um evento de campanha na Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia, que contou com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, um coordenador da campanha de Alcides foi preso pela Polícia Militar após a apreensão de milhares de requisições de combustíveis em branco, uma grande quantia em dinheiro e planilhas suspeitas. Ele foi conduzido à sede da Polícia Federal, onde um inquérito foi aberto para investigar a suposta compra de votos e outros crimes eleitorais.

A coligação “Para Aparecida Seguir Avançando” alega que esse episódio configura abuso de poder econômico e pode resultar na cassação da candidatura de Alcides Ribeiro Filho. 

Victor Hugo, advogado da campanha de Alcides e procurador da Câmara Municipal de Aparecida, gravou um vídeo na porta da Polícia Federal criticando a ação da Polícia Militar e alegando que não houve abertura de inquérito pela PF. A Justiça Eleitoral, contudo, reforçou em sua decisão a necessidade de preservar a integridade das informações no período eleitoral, reiterando o combate às práticas ilícitas e à disseminação de notícias falsas, que podem comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

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