Matérias
Jucimar de Sousa
Prefeito eleito Sandro Mabel destaca continuidade de projetos essenciais para Goiânia e monitora impasse em torno do Refis 2024
Equipe de transição de Sandro Mabel assume acesso ao Sistema Eletrônico de Informações
12/11/2024, às 09:26 · Por Redação
A equipe de transição do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), recebeu nesta segunda-feira, 11, o primeiro conjunto de documentos relativos à administração financeira, contratos e programas em andamento na cidade. A cerimônia de entrega ocorreu no sexto andar do Paço Municipal, onde também foi concedido à equipe de Mabel o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que centraliza dados e processos eletrônicos da atual gestão.
Em coletiva de imprensa, Mabel destacou a necessidade de garantir continuidade aos projetos que têm funcionado bem na cidade e enfatizou a importância de melhorias nos que ainda não foram completamente implementados. “Não podemos perder bons projetos que estão funcionando. Nosso objetivo é melhorar ou adaptar aqueles que ainda não foram implementados”, afirmou o prefeito eleito, ressaltando que o processo de transição, embora tenha enfrentado alguns “ruídos”, está sendo conduzido sem grandes transtornos.
Entre os pontos de atrito mencionados por Mabel está o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis 2024), aprovado pela Câmara Municipal com emendas sugeridas pela equipe de transição. No entanto, ao sancionar o programa, o atual prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) vetou essas modificações. A emenda previa que débitos vencidos ou que venceriam até o final de 2024 pudessem ser renegociados até o dia 31 de dezembro deste ano. Cruz também vetou uma taxa de juros de 1% sobre pagamentos parcelados, justificando que isso “encareceria o programa e reduziria a adesão dos contribuintes, impactando a arrecadação municipal”.
O prefeito eleito observou que geralmente programas de refinanciamento são lançados no início de uma gestão, quando as condições administrativas e financeiras permitem um planejamento mais eficaz. “Compreendemos a preocupação de Rogério Cruz com a folha de pagamento dos servidores, mas nossa recomendação é que o prazo para renegociação de débitos de 2024 seja mantido até 31 de dezembro, beneficiando a maioria dos contribuintes. Já as dívidas anteriores poderão ser quitadas até fevereiro de 2025”, disse Mabel.
Coordenador da transição, Paulo Ortegal informou que a equipe técnica indicada por Mabel está analisando detalhadamente as informações repassadas. Segundo ele, outros pedidos de informação devem ser encaminhados em breve e serão direcionados ao representante da atual gestão, Jovair Arantes, que disponibilizará as respostas via digital. Ortegal comentou que o processo tem avançado conforme o esperado, “com muita tranquilidade e transparência”, disse.
Política Documentos SEI Prefeito Eleito Sandro Mabel Prefeitura de Goiânia Goiás