Dívida da Prefeitura de Goiânia pode chegar a R$ 2 bilhões

Goiânia enfrenta um quadro que acende um sinal de alerta em relação as contas públicas, com um possível déficit de até R$ 2 bilhões, segundo análise preliminar da equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil). Em entrevista à TV Anhanguera, o futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, afirmou que a nova gestão planeja zerar o saldo negativo já em 2025, por meio de uma reestruturação financeira rígida, que inclui a exigência de resultados econômicos de cada setor e a implementação de uma cobrança rigorosa dos tributos municipais.

As primeiras estimativas sobre o déficit total foram levantadas durante a reunião da comissão de transição nesta semana. De acordo com os dados fornecidos pela administração atual, a Prefeitura encerrou 2023 com déficit de R$ 111 milhões, e até o segundo quadrimestre de 2024, já havia acumulado um saldo negativo de R$ 349 milhões. A equipe de Mabel estima que a dívida possa fechar 2024 em torno de R$ 800 milhões, valor que, ao ser somado às obrigações da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), elevaria o montante a R$ 2 bilhões.

Segundo Valdivino Oliveira, a intenção é formalizar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o entendimento de que a Comurg seja reconhecida como um órgão independente e, assim, desvincular parte do déficit da Prefeitura. “Nossa grande luta agora é eliminar o déficit das contas da Prefeitura já no primeiro ano de mandato, de modo que o prefeito tenha liberdade financeira para realizar obras e intervenções na cidade”, ressaltou Oliveira.

Arrecadação
Para alcançar a meta de equilíbrio fiscal, a gestão Sandro Mabel focará em otimizar a arrecadação tributária, especialmente por meio do Imposto sobre Serviços (ISS). Mabel já sinalizou uma postura firme sobre o assunto. “Vamos ser muito duros na cobrança do ISS. Quem não está pagando, comece a pagar agora”, afirmou o prefeito eleito em reunião com representantes empresariais. Este imposto, relevante para as contas do município, também será base para o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unirá ISS e ICMS com a reforma tributária.

Outro ponto da estratégia financeira é o pedido de um empréstimo de R$ 54 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ainda em trâmite. Esse recurso, solicitado pela atual gestão, será utilizado para atualizar o banco de imagens usado no cálculo do IPTU e modernizar a estrutura de arrecadação, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). O futuro titular da Secretaria de Finanças já demonstrou apoio à proposta, ao ressaltar a importância de modernizar os sistemas de arrecadação para enfrentar o déficit de maneira eficiente.

Ajustes
Na tentativa de amenizar a situação financeira antes da transição, o prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) implementou, em outubro, uma série de medidas de ajuste para cortar gastos e reduzir o déficit. Entretanto, Oliveira ressalta que um déficit prolongado traz riscos para toda a cidade. “Em algum momento, as contas no vermelho se tornam inadministráveis. Precisamos encerrar esse déficit para manter a saúde financeira do município e evitar que a situação afete os serviços públicos e a sociedade como um todo”, concluiu Oliveira.

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