Irmãos acusados de homicídio em Goiás vão a júri popular; defesa aponta inconsistências

Os irmãos Maria Luzia Cavalcante Bastos e Noel Cavalcante Bastos serão julgados em júri popular sob acusação de envolvimento no homicídio qualificado de Divino Gomes dos Santos, esposo de Maria. O crime ocorreu em 13 de janeiro de 2022, e a investigação aponta Maria como mandante e Noel como o autor dos disparos.

A Polícia Civil indica que Maria Luzia teria ordenado o crime devido a episódios de violência doméstica sofridos por ela. Contudo, a defesa dos acusados contesta, destacando falhas na investigação e afirmando que Noel teria confessado sob tortura.

Ao jornal Opção, o advogado Allan Hahnemann, que representa os irmãos, criticou a condução do inquérito pela polícia. Segundo ele, Noel assinou uma confissão após ser submetido a "agressões e afogamento simulado" enquanto estava preso.

“A principal prova usada pela polícia é essa confissão obtida sob tortura. Noel afirma que foi forçado a assinar, e isso, por si só, já deveria anular qualquer acusação baseada nesse depoimento”, declarou Hahnemann.

Além disso, o advogado ressaltou que Noel não teria condições físicas de cometer o crime, pois sofre de catarata e tinha 98% da visão comprometida na época. “É alegado que o atirador disparou contra a vítima enquanto dirigia uma moto em movimento. Como seria possível Noel realizar algo assim, considerando sua limitação visual?”, questionou.

Outro ponto levantado pela defesa diz respeito à moto supostamente usada no crime. A polícia afirma que Noel pegou emprestada a motocicleta do sobrinho, mas imagens de câmeras de segurança mostram que o veículo utilizado era preto, enquanto a moto do sobrinho é vermelha. A perícia confirmou que o modelo vermelho não foi usado no homicídio.

“A investigação ignorou essa discrepância, seguindo o caminho mais curto e acusando os irmãos sem aprofundar os fatos. Isso demonstra uma abordagem superficial e violenta”, disse o advogado.

Hahnemann também destacou que o caso reflete o racismo estrutural no sistema judicial. “Maria Luzia e Noel, ambos negros, foram tratados como culpados desde o início. O próprio Divino, vítima do crime, também era negro, o que demonstra um padrão de negligência e falta de empenho para investigar adequadamente”, afirmou.

Atualmente, a defesa aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que possa anular o júri popular. Segundo o advogado, os laudos médicos e a ausência de provas concretas indicam que o caso deveria ser arquivado.

“Se o júri ocorrer, esperamos que a justiça prevaleça e o Ministério Público, ao analisar as provas, peça a absolvição dos acusados. Este processo tem causado um sofrimento imenso para Maria Luzia e Noel, que merecem que a verdade seja reconhecida”, concluiu.

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